PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025

Aos 03 dias do mês de Junho do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n°06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio), de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento do Gás Medicinal (Oxigênio) para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

Nome empresarial: B C RODRIGUES LTDACNPJ nº: 02.221.319/0001-72Endereço: AVENIDA DOS FRANCESES N° 227, BAIRRO: SANTO ANTONIO, CIDADE: SÃO LUIS – MA, CEP: 65.036-284.(DDD) Telefone: (98) 32432815 / (98) 81251617 (DDD) Fax: *** E-mail: comercialgb@gasdonorte.com.brRepresentante legal: Endrygo Cunha FerreiraCPF nº: 001.353.983-39ItemDescriçãoQuantUnidadeMarcaValor unitárioValor total

1RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%. (COTA PRINCIPAL)

18.750

M³

AIR PURE

R$ 19,00

R$ 356.250,00

2RECARGA DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL Especificação: Acondicionado em cilindros de alta pressão com a pureza de 99,5%. (COTA RESERVADA)

6.250M³AIR PURER$ 19,00R$ 118.750,00

3AR COMPRIMIDO - AR COMPRIMIDO MEDICINAL, gás comprimido, grau de pureza mínimo de 99,0%; Símbolo: O2, incolor, inodoro e insípido; em cilindro de 6,5 a 9,0m³. Aplicações: Anestesias, Reanimação Cardíaca, Terapia Profilática ou curativa, insuficiência respiratória. (COTA PRINCIPAL )1.500M³AIR PURER$ 30,00R$ 45.000,00

4AR COMPRIMIDO - AR COMPRIMIDO MEDICINAL, gás comprimido, grau de pureza mínimo de 99,0%; Símbolo: O2, incolor, inodoro e insípido; em cilindro de 6,5 a 9,0m³. Aplicações: Anestesias, Reanimação Cardíaca, Terapia Profilática ou curativa, insuficiência respiratória. (COTA RESERVADA)500M³AIR PURER$ 30,00R$ 15.000,00

5VÁLVULA REGULADORA C/ FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO Especificações: Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio 15 litros, com as seguintes características: Confeccionada em metal cromado; Vazão de 15 l/min; Pressão de entrada: 0 a 300 kgf/cm²; Pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); Rosca de entrada universal. Com válvula de segurança; Acompanha Fluxômetro. Conexões de entrada e saída de acordo com Padrão ABNT (COTA PRINCIPAL) 113UNDSOLDAXR$ 548,00R$ 61.924,00

6VÁLVULA REGULADORA C/ FLUXOMETRO PARA CILINDRO DE OXIGÊNIO Especificações: Válvula Reguladora de Pressão para Cilindro de Oxigênio 15 litros, com as seguintes características: Confeccionada em metal cromado; Vazão de 15 l/min; Pressão de entrada: 0 a 300 kgf/cm²; Pressão de saída: 3,5 kgf/cm² (fixa); Rosca de entrada universal. Com válvula de segurança; Acompanha Fluxômetro. Conexões de entrada e saída de acordo com Padrão ABNT (COTA RESERVADA)37UNDSOLDAXR$ 548,00R$ 20.276,00

7KIT OXIGÊNIO PORTÁTIL: 01 Cilindro em alumínio de 03 litros ou0,450 m³ para oxigênio medicinal - Válvula CGA (vazio) 01 Regulador depressão para válvula CGA com fluxômetro 0 - 15 lpm 01 Mochila para transporte de cilindro com rodízios e puxador. 01 Kit cateter (copo umidificador + cateter nasal de 2,10m) 20UNDSOLDAXR$ 2.190,00R$ 43.800,00

8UMIDIFICADOR P/ OXIGÊNIO - FRASCO PVC 250ML - UNITEC - UF210 Especificação: Umidificador para Oxigênio Unitec, equipamento desenvolvido para umedecer oxigênio inalado. Sistema difusor por onde passa o fluxo determinado no fluxômetro, que faz com que a água borbulhe e pequenas partículas desprendam-se misturando-se ao oxigênio ou ar comprimido e saindo do frasco. Acompanha tampa injetada e borboleta injetada c/ enxerto em metal (padrão ABNT), frasco em PVC de 250 ml com boca larga nível mín. e máx.200UNDSOLDAXR$ 74,00R$ 14.800,00VALOR TOTAL R$ 675.800,00

1.3. A empresa detentora do menor preço registrado assume o compromisso de fornecer os produtos, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata.

1.4. A listagem do cadastro de reserva referente ao presente registro de preços consta como anexo a esta Ata, se for o caso.

São Mateus do Maranhão/MA, 03 de Junho de 2025.

MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

LUCELIA MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE

Port.: 002/2025-GP

DETENTORA DO REGISTRO:

B C RODRIGUES LTDA

CNPJ nº: 02.221.319/0001-72

Endrygo Cunha Ferreira

Representante Legal

CPF: 001.353.983-39