SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2020
ADITIVO AO CONTRATO: 20200247/2020
EXTRATO DO TERMO 10º (DÉCIMO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20200247/2020 ORIGEM: Tomada de Preço n° 004/2020 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): Construtora Mega LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20200247/2020, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços para construção da praça de eventos no município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0801 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0002.1.029 – Construção, Recuperação de praças e Jardins CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 0124000054 – Transferências de Conv. União VIGÊNCIA: 01/04/2025 até 29/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 01 DE ABRIL DE 2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240396/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 20240396/2024, referente ao presente Termo Aditivo tem como objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Gerenciamento de frota de veículos com Administração de despesas de abastecimento de combustível via sistema informatizado com cartão magnético e/ou similar por meio de estabelecimentos congêneres credenciados e disponibilizados para frota de veículos utilizados pelo Município de São Mateus do Maranhão – MA, conforme especificações constantes no termo de referência anexo do edital, O MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CNPJ nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07, com sede na Rua Verão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, e a EMPRESA M V PENHA SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.845.072/0001-63 sediada na R. Auxiliar 02, Condomínio Via La Touche Center, Sala 217, S/N – COHAJAP – CEP: 65.072.790- São Luis/MA - Maranhão, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Gustavo Milhomem Vieira, portador do CPF nº 035.911.573-09. Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção ,Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16/05/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento, São Mateus do Maranhão - MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Gustavo Milhomem Vieira CONTRATADA.
GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - N°: 002/2025
.
EDITAL Nº 002/2025-RH
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município e com fulcro na Lei Municipal nº 02/91, de 20 de junho de 1991,
RESOLVE:
Tornar público a EXONERAÇÃO A PEDIDO do(a) servidor(a) LUCILENE DE ARAUJO SOUSA DE SOUZA, do cargo efetivo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos - AOSD, Lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação.
Gabinete do Prefeito do Município de São Mateus do Maranhão, Estado Maranhão, em 23 de junho de 2025.
Hamilton Nogueira Aragão
Prefeito Municipal
