O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico – SEFDE, torna público o pedido de Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de copa e cozinha para atender as demandas do Município de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.
Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.
Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.
São Mateus do Maranhão/MA, 25 de junho de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 022/2025
PROCESSO N° 2025.05.23.00262025
CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS EIRELI - CNPJ n° 04.154.079/0001-66 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Livros Específicos de Tecnologia visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 347.184,60 (trezentos e quarenta e sete mil cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão (MA), 25 de junho de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
