DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - (CISAN) DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246, de 30 de dezembro de 2016.
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), do município de São Mateus do Maranhão/MA, os representantes abaixo relacionados:
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
·TITULAR: Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos
·SUPLENTE: Janaina Sotério Bezerra
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
·TITULAR: Lucélia Martins
·SUPLENTE: Luan Gustavo Santana Chaves
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
·TITULAR: Telma da Silva Vieira
·SUPLENTE: Aldelucia Miranda Aragão
·REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
·TITULAR: José Batista de Oliveira
·SUPLENTE: Elterlan Nascimento Marques
Diretoria da CAISAN:
Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos – Presidente
José Batista de oliveira – Secretário Executivo
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Leia-se, Publique-se, Cumpra-se e Arquive-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 (CINCO) DE AGOSTO DE 2025.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
PROCESSO ADM. Nº 2025.02.06.0074
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034/2025
Aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ n° 31.043.226/0001-01, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Srª. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para o fornecimento de tecidos diversos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, visando atender as demandas das diversas secretarias de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: BR3 COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDACNPJ nº: 46.700.625/0001-67Endereço: R 1136, n 644, QUADRA244 LOTE 18 SALA 01, SET MARISTA, GOIANIA/GO, CEP: 74.180-150(DDD) Telefone: (62) 3271-8599 (DDD) Fax: (62) 98139-8518E-mail: br3@web.com.brRepresentante legal: PAULO SERGIO RORIZCPF nº: 101.014.201-10ITEMDESCRIÇÃO UNID. DE MEDIDAQUANT.MARCAVALOR UNITVALOR TOTAL2CAIXA DE SOM AMBIENTE 100W RMSUNIDADE50FRAHMR$ 1.049,00R$ 52.450,00~~~~~~VALOR TOTALR$ 52.450,00São Mateus do Maranhão/MA, 29 de julho de 2025.MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.Telma da Silva Vieira.SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Port.: 003/2025. DETENTORA DO REGISTRO:BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA.CNPJ nº: 46.700.625/0001-67.Nome: PAULO SERGIO RORIZ.Cargo: Diretor.CPF: 101.014.201-10.
