Diário oficial

NÚMERO: 1128/2025

Volume: 11 - Número: 1128 de 6 de Agosto de 2025

06/08/2025 Publicações: 6 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230007/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230007/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230007/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230007/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. através da SECRETARIA Municipal de Educação, por meio do Fundo Municipal de Educação inscrita com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro, CEP: 65.470-000/MA, inscrito no CNPJ nº 31.043.226/0001-01, neste ato representado pelo Secretária Municipal de Educação, Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ n° 10.948.612/0001-64, sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, doravante designada CONTRATADA, sendo o valor global de R$ 1.074.414,00 (um milhão e setenta e quatro mil e quatrocentos e quatorze reais). neste ato representada pelo Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF n° 747.351.603-53. ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.52 - MANUNTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 1540000000 - transferência do FUNDEB- impostos 30% ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 - FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VA. PROF. EDUCAÇÃO PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0007 2.53 - MANUNTEÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS FONTE DE RECURSO: 010516 - transferência do FUNDEB 30%- Comple. União VAAT O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 08/07/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a Empresa. ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230459/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230459/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230459/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230459/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência anexo do Edital. através da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI , CNPJ n° 10.948.612/0001-64, sediada na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF n° 747.351.603-53. sendo o valor global de R$ 259.365,00 (duzentos e cinquenta e nove mil e trezentos e sessenta e cinco reais). Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 243 0016.2.060 Centro de Ref. Espec. de Assist. Social CREAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 166000000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 243 0017.2.068 Manutenção e Potencialização do CRAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSOS: 166000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018.2.066 Gestão do IGDSUAS CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSOS: 166000000 Órgão: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19 01 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0018.2.065 - Manutenção, do Programa Bolsa Família CLASSIFICAÇÃO ECONÓMICA: 3.3.90.39.00 Outros serviços de terc. Pessoa jurídica FONTE DE RECURSO: 166000000 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/07/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Olívia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e a empresa. ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20240460/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240460/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240460/2023, referente à Contratação de empresa de engenharia para Serviços de Reforma das instalações físicas de edificações e espaços públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Finança e Desenvolvimento Econômico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Praça da Matriz , n° 42, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ nº 10.948.612/0001-64, com sede na AV. UM N° 5, QUADRA 14, BAIRRO RESIDENCIAL PIRAMIDE, CEP 65.138-000 RAPOSA/MA, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Clodoaldo Correa, portador do CPF nº 747.351.603-53 . Sendo o valor global de R$ 1.416,510,11 (um milhão e quatrocentos e dezesseis mil e quinhentos e dez reais e onze centavos) ORGÃO: 02 PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 Sec. Municipal de Infraestrutura PROJETO ATIVIDADE: 0801.041220002.2.129 Manutenção, Conservação e Limpeza de Prédios Públicos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TEC. PESSOA JURÍDICA SUBELEMENTO: 3.3.90.39.16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 05/07/2025 até 31/12/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e a empresa ALBATROZ CONSTRUÇÕES EIRELI, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 041/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 041/2025

PROCESSO ADM. Nº 2025.02.04.0016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025

Aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Srª Thiago Rezende Aragão, portador do CPF Nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de Material Esportivo, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão., de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: DAVID DO C. MENDES FILHO - COMERCIOCNPJ Nº: 17.721.045/0001-58Endereço: R DO COMERCIO, N 12, COQUE, VITORIA DO MEARIM/MA, CEP: 65.350-000(DDD) Telefone: (98) 99151-4384 (DDD) Fax: __________ E-mail: ericeira.assadconsultoria@gmail.comRepresentante legal: David do Carmo Mendes Filho CPF Nº: 029.150.693-36ITEMDESCRIÇÃOUNDQUANT.MARCAVALOR UNITVALOR TOTAL8Bola de futebol com tecnologia em termotec, com 0% de absorção de água, composição em pvc, peso 410 450 g, sem costura e circunferência: 68 70 cm.Unidade200PENALTYR$ 99,00R$ 19.800,0010Bola de tênis de mesa 3 estrelas composição fibra de acetato peso aproximado 3g diâmetro: 40mm conteúdo da embalagem com 6 unidades.Unidade45CM SPORTR$ 9,80R$ 441,0034Compressor de ar c/ manon 12v /220v.Unidade15IMPORTADOR$ 500,00R$ 7.500,0035Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 23cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.Unidade150UNIVERSALR$ 10,80R$ 1.620,0058KIT de badminton completo esportes e jogos com 5 Peças, 2 raquetes, 3 petecas.Kit15ART. SPORTR$ 50,00R$ 750,0063Meião de futebol composição: 98% poliamida, 1% poliéster e 1% elastano.Pares1.000CANXAR$ 18,00R$ 18.000,0067Mesa oficial de tênis de mesa Procópio com pés em madeira mod.001. COTA PRINCIPAL Unidade32KLOPFR$ 1.750,00R$ 56.000,0068Mesa oficial de tênis de mesa Procópio com pés em madeira mod.001. COTA RESERVADA Unidade10KLOPFR$ 2.050,00R$ 20.500,0080Raquete de tênis de mesa madeira de 5 camadas com cabo de forma côncava, tecnologia: avs (anti vibration system), borrachas vermelho e preto aprovado pela ittf com esponja de 1,5 mm, sidetape para proteção na lateral, velocidade: 50 efeito: 50, controle: 80Pares100UNIVERSALR$ 49,90R$ 4.990,0082Rede de volei oficial profissional para competição 4 faixas (lona) . Medidas de 1,00 x 10,00 metros - rede confeccionada com fio 2,5mm de espessura, 100% polietileno (nylon) virgem de alta densidade, fio com tratamento ultra violeta (uv) - ''tratamento que protege a rede contra ação do tempo, sol, chuva, sereno e maresia'. - malha de 10x10 cm (espaço entre nós - "gomos") 04 faixas (lona) 100%, costuras de linha de nylon (+ resistente), com fio guia dentro das faixas para passar cabo de aço rede confeccionada de acordo com as regras da confederação brasileira de voleibol. (cbv).Unidade80GISMARR$ 389,00R$ 31.120,00~~~~~VALOR TOTAL R$ 160.721,00São Mateus do Maranhão/MA, 05 de agosto de 2025.MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.Thiago Rezende Aragão.Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.Portaria n° 005/2025 GP.DETENTORA DO REGISTRO: DAVID DO C. MENDES FILHO COMERCIO.CNPJ Nº: 17.721.045/0001-58.Nome: David do Carmo Mendes Filho.Cargo: Diretor.CPF: 029.150.693-36

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 042/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 042/2025

PROCESSO ADM. Nº 2025.02.04.0016

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025

Aos 05 dias do mês de agosto do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Srª Thiago Rezende Aragão, portador do CPF Nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para o fornecimento de Material Esportivo, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão., de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR(ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDACNPJ Nº: 27.381.274/0001-24Endereço: R RUA LEOPOLDINA, N 11, ALTO DO BODE, PINDARE MIRIM/MA, CEP: 65.370-000(DDD) Telefone: (98) 8345-0257 (DDD) Fax: __________ E-mail: moraiscserv@gmail.comRepresentante legal: Silvio Henrique de Morais MendonçaCPF Nº: 238.758.013-34ITEMDESCRIÇÃOQTDMARCAUNIDADEVALOR UNITARIOVALOR TOTAL1Antena oficial rosqueável para rede de vôlei em fibra de vidro rosqueável (maior facilidade no transporte e na armazenagem). Possui 1,80 metros de altura e 1,0 cm de largura, na cor oficial branca e vermelha.44AX ESPORTESUnidadeR$ 292,96R$ 12.890,242Apito profissional potente com 90 db - fa498.100AX ESPORTESUnidadeR$ 34,50R$ 3.450,003Bambolê de plástico 63cm kit com 12 unidades.80AX ESPORTESKitR$ 52,78R$ 4.222,404Bandeirinha para árbitro pares com duas bandeirinhas feitas em material leve e resistente com cabo emborrachado.80HYPERSPORTParesR$ 83,60R$ 6.688,005Barreira de salto ajustável 4 ajustes funcional. Especificações Altura: ajustável entre 15cm, 23cm, 30cm e 40cm. Material: PVC.20ODIN FITUnidadeR$ 92,30R$ 1.846,006Bastão de revezamento para atletismo espumado 30cm.70AX ESPORTESUNDR$ 18,49R$ 1.294,307Bola beach soccer futebol de areiatamanho 5 gomas: 12 laminados: micropower tecnologia construção: ultra fusion câmara: 6d camada interna: evacel processo extra: dupla colagem miolo: cápsula sis peso aproximado: 410 a 440 gramas. Circunferência: 68 a 70cm.64OFFSIDEUnidadeR$ 137,68R$ 8.811,529Bola de futebol de campo Produzida em Microfibra Costurada à mão. Com 32 gomos. Câmara em butil, para maior retenção do ar. Tamanho:66 cm de diâmetro. Peso:434 g.200PENALTYUnidadeR$ 121,31R$ 24.262,0011Bola de wall ball para crossfit tamanho: 35x35x35 (axcxl); peso 10kg material couro legítimo com costura dupla e reforçada.100IMPACTOUnidadeR$ 209,04R$ 20.904,0012Bola fitball diâmetro 65cm suporta 200 kg material PVC.100ATRIOUnidadeR$ 122,05R$ 12.205,0013Bola handebol H1L laminado pu ultra grip Câmara sintética construção soldada circunferência:50 a 52 cm diâmetro 16,55 cm peso 290 a 330 g.100AX ESPORTESUnidadeR$ 126,70R$ 12.670,0014Bola handebol H2L laminado pu ultra grip câmara sintética construção soldada circunferência 54 a 56 cm diâmetro:17,82 cm peso 325 a 375 g gomos 32 miolos lubrificado e removível.100AX ESPORTESUnidadeR$ 126,71R$ 12.671,0015Bola oficial de futsal tamanho 100, confeccionada em pu termotec diâmetro 5055cm peso 300 a 350g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130PENALTYUnidadeR$ 91,71R$ 11.922,3016Bola oficial de futsal tamanho 200, confeccionada em pu termotec diâmetro 5559cm peso 350 a 380g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130PENALTYUnidadeR$ 98,70R$ 12.831,0017Bola oficial de futsal tamanho 50, bola de iniciação (sub 9) confeccionada em pu com 8 gomos termotec absorção de água 0%; tamanho 50 a 53cm peso 250 a 280g câmara airbility miolo slip system removível e lubrificado.130PENALTYUnidadeR$ 95,21R$ 12.377,3018Bola oficial de vôlei com 12 gomos, confeccionada com microfibra termotec com absorção de 0%de água.150AX ESPORTESUnidadeR$ 90,66R$ 13.599,0019Bola oficial de voleibol indoor matizada com 6 gomos e menos junções confeccionada em microfibra câmara airbility composição em pu diâmetro 65 a 67cm peso 260 a 280g.150AX ESPORTESUnidadeR$ 92,47R$ 13.870,5020Bola para basquete com a seguinte composição bola de borracha moldada/câmara de butil/miolo removível, peso do produto: 567g 623g e circunferência: 75cm a 76cm.94PLAYOFFUnidadeR$ 126,01R$ 11.844,9421Bolsa de massagista para uso esportivo em nylon com forramento interno 37cm de comprimento x 25 cm de altura x 19 cm de largura com 06 bolsos laterais 03 de cada lado com alças bisnagas para atendimento de primeiros socorros para campos e quadras esportivas.200SPORTS RELIGIONUnidadeR$ 182,89R$ 36.578,0022Bomba de inflar manual dupla ação confeccionada em plás tico a bomba de ar vem com quatro tipos de bicos e um extensor flexível. Material plástico dimensões do produto (a x l x p) 21 cm x 03 cm x 03 cm - peso aproximado 100 g.100PENALTYUnidadeR$ 43,88R$ 4.388,0023Caneleira de Hidroginástica 1 a 2kg. Tamanho 30cm x 11,00 x 3,5 peso.50ACTE SPORTSParesR$ 76,15R$ 3.807,5024Caneleira profissional emborrachada peso de 1kg dimensões 30 x.100WONParesR$ 55,97R$ 5.597,0025Caneleira profissional emborrachada peso de 2 kg dimensões 30x.100PENALTYParesR$ 83,70R$ 8.370,0026Caneleira protetor de perna para esportes.1.000PENALTYParesR$ 41,15R$ 41.150,0027Chuteira de futebol feminina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Reservada)750PENALTYParesR$ 157,98R$ 118.485,0028Chuteira de futebol feminina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. (Cota Reservada)250PENALTYParesR$ 157,98R$ 39.495,0029Chuteira de futebol masculina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. COTA PRINCIPAL1350PENALTYParesR$ 166,14R$ 224.289,0030Chuteira de futebol masculina de alta performance cabedal couro tipo de forro têxtil palmilha: e.v.a, forrada e removível solado pvc cadarço regulável nos tamanhos n° 34 ao 43. COTA RESERVADA450PENALTYParesR$ 166,14R$ 74.763,0031Cinto de tração forte elástico/corda material em nylon, cataracas e mosquetão em aço e elástico extensores e velcro cinto de tração forte duplo para treinamento modelo adulto medidas do elástico aproximado 1 metro velcro duplo para regulagem elástico com corda, evitando que o produto arrebente ao ser esticado ao extremum, ideal para qualquer esporte que envolva arranque, força e velocidade.150MUVINUnidadeR$ 304,13R$ 45.619,5032Colchão De Ginástica Artística 2mt X2mtx 30cm Altura - D33. (COTA RESEVADA)5AX ESPORTESUnidadeR$ 1.278,67R$ 6.393,3533Colchonete para ginástica em espuma alta densidade profissional D80 tamanho 95cm x 55cm x 3cm Impermeável costura reforçada.100AX ESPORTESUnidadeR$ 75,96R$ 7.596,0036Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 23cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.150AX ESPORTESUnidadeR$ 13,47R$ 2.020,5037Cone para treinamento esportivo sinalização esportiva em plástico rígido; na cor laranja; sem numeração; medindo 10cm de altura, diâmetro da base de 14,5cm e do topo de 2,5cm; acondicionado em embalagem apropriada.150AX ESPORTESUnidadeR$ 38,01R$ 5.701,5038Conjunto com cartões para árbitro.150PISTA E CAMPOConjuntoR$ 14,23R$ 2.134,5039Corda de pular p/ crossfit aço e rolamento.150HAMBALIUnidadeR$ 37,59R$ 5.638,5040Cotoveleira de compressão esportiva elástica.50SPEEDOParesR$ 31,77R$ 1.588,5041Cronômetro digital possui as seguintes funções rélogio, alarme / despertador, memória para 10 (dez) voltas. Memória de tempo de trecho função contagem regressiva seu visor possui luz de fundo e permite a visualização continua de tempos em 2(duas) linhas no visor ao mesmo tempo. Acompanha cordão função contagem regressivo 1/100 cronometro progressivo e regressivo função 'split'(exibe as parciais do tempo), função relógio com alarme diário, calendário com dias da semana, tela de cristal líquido com uma linha, repetidor de contagem, pacer com bipe, design ergonômico, residente a àgua (sem acionamento dos botões). Dimensões aproximadamente 70x55x20 cm. Garantia de um ano.150STOPWATCHUnidadeR$ 47,48R$ 7.122,0042Disco de atletismo fabricado em Aço/ABS. Projetado para treinamentos e competições. Indicado para atletas iniciantes com 65% de peso nas bordas. Diâmetro externo do aro de metal entre 219mm e 221mm. Diâmetro da placa de metal entre 50mm e 57mm. Espessura das placas de metal entre 44mm e 46mm. Espessura do aro de metal entre 12mm e 13mm.10PROFIT ESPORTESUnidadeR$ 228,41R$ 2.284,1043Dominó tipo osso 50 x 25 x 10mm100LIDER FITUnidadeR$ 53,01R$ 5.301,0044Escada de agilidade para treinamentos funcional com velocidade 5,3 metros, e com 11 Degraus em EVA.100AX ESPORTESUnidadeR$ 69,40R$ 6.940,0045Estaca de agilidade com base 1,60m altura86AX ESPORTESUnidadeR$ 201,29R$ 17.310,9446Extensor corporal regulável peso 1,080 kg, cor padrão tamanho 1,55 x 0,35 x0,13 c/ elástico.120MUVINUnidadeR$ 48,30R$ 5.796,0047Fita de marcação para beach soccer.34LIVEUPUnidadeR$ 409,38R$ 13.918,9248Fita para fixação de antena na rede de vôlei produzida em lona de algodão com prático fechamento em velcro.100GISMAR REDESUnidadeR$ 126,98R$ 12.698,0049Halteres de hidroginástica de 1 a 2kg : Comprimento aproximado: 23cm; Largura Aproximada: 10cm; Altura Aproximada: 10cm; Comprimento dos Pegadores: 12cm; Peso do Par de Halter: 230g; Material de Composição: EVA.50AX ESPORTESUnidadeR$ 86,10R$ 4.305,0050Flutuador espaguete com furo para natação em cores sortidas.150ITAPEXUNIDADER$ 17,43R$ 2.614,5051Joelheira de compressão esportiva elástica.20DAFOCAParesR$ 65,40R$ 1.308,0052Jogo de dama/trilha escolar 32x32cm tabuleiro em madeira.150AX ESPORTESKitR$ 37,22R$ 5.583,0053Jogo de dardo magnético redondo material plástico, 08dimensões 40x40x5 cm.8AX ESPORTESUnidadeR$ 96,51R$ 772,0854Jogo de taco bets com 2 tacos 2 casinhas e 1 bola pangue.24AX ESPORTESUnidadeR$ 56,29R$ 1.350,9655Jogo de xadrez escolar com estojo em madeira 31x31cm.100MORMAIIUnidadeR$ 56,74R$ 5.674,0056Kit 3 faixas elásticas suave moderada e forte.150AX ESPORTESKitR$ 86,81R$ 13.021,5057Kit agilidade 8 cones 24 cm e 4 barreiras 80cm.80INBOXMOBILEKitR$ 459,74R$ 36.779,2059Kit frescobol 2 raquetes bola n° 3 de borracha.100ART SPORTKitR$ 65,02R$ 6.502,0060Luvas de goleiro palma 4mm de látex e 3mm de espuma.300BLSParesR$ 144,61R$ 43.383,0061Martelo de atletismo de açopara lançamento com peso de 2, 3, 4, e 5 kG, pode ser usado em competições e treinamento.Cabeça com acabamento rígido de aço, com núcleo de chumbo. Peso e diâmetro precisos, formato esférico além disso equilíbrio perfeito e superfície totalmente lisa. Cabo de aço com 3,2 mm de espessura e 97 cm de comprimento aproximadamente.8PENALTYUnidadeR$ 188,08R$ 1.504,6462Medalha honra ao mérito, alto e baixo relevo banho químico crespar em ouro, prata e bronze, acompanha fita verso liso para adesivo ou gravação com área de 43 mm.1.000VINEXUnidadeR$ 35,71R$ 35.710,0064Mesa de futebol de botão sem pés 90x 60cm pangue.62PENALTYUnidadeR$ 94,72R$ 5.872,6465Mesa de pebolim mod. 1051 / 309 - klopf COTA PRINCIPAL25AX ESPORTESUnidadeR$ 1.434,13R$ 35.853,2566Mesa de pebolim mod. 1051 / 309 - klopf COTA RESERVADA15AX ESPORTESUnidadeR$ 1.434,13R$ 21.511,9569Mini trave pvc gol de craque 118x62x62cm.64AX ESPORTESUnidadeR$ 352,09R$ 22.533,7670Painel poliesportivo grande completo, relógio faltas e placar.17AX ESPORTESUnidadeR$ 935,67R$ 15.906,3971Peso para arremesso de atletismo, com peso de 2, 3, 4, e 5 kG indicado para treinamentos. Fabricado em aço com pintura de tinta especial para a proteção do implemento e com acabamento perfeito.30GPTRONICSUnidadeR$ 212,41R$ 6.372,3072Placa de substituição eletrônica dupla face.62AX ESPORTESUnidadeR$ 817,54R$ 50.687,4873Posicioner (pratinho) treinamento.150PISTA E CAMPOUnidadeR$ 4,70R$ 705,0074Prancheta multi uso para basquete peso 420 gramas tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 05 e com caneta(pincel) e apagador.50LIDER FITUnidadeR$ 251,37R$ 12.568,5075Prancheta multi uso para futbol peso 420 gramas tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 05 e com caneta(pincel) e apagador.50LIDER FITUnidadeR$ 242,18R$ 12.109,0077Prancheta multi uso para handebol prancheta que: peso: 420 gramas - tamanho: 0,35x0,23x0,34 m - com pincel /pç - desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 08 e com caneta(pincel) e apagador.50KIEFUnidadeR$ 231,83R$ 11.591,5078Prancheta multi uso para voleibol. Prancheta que: desenhe e apague com total facilidade - personavél para todos os esportes -quadra inteira em um lado e meia quadra no outro - tamanho de 26 x 38 cm - moldura em couro sintético preto- acompanha estojo magnético com dois jogos de botões magnéticos 14mm numeradas de 01 a 055e com caneta(pincel) e apagador.50KIEFUnidadeR$ 223,06R$ 11.153,0079Rádio comunicador walk talk par bf-777s80KIEFParesR$ 252,08R$ 20.166,4081Rede de basquete oficial confeccionada em fio 4,0 de nylon de alta resistência; malha de 7,0cm; tamanho: 0,45cm de diâmetro, 0,50cm de comprimento.80VOLLOParesR$ 82,57R$ 6.605,6083Rede para transporte de bolas.64AX ESPORTESUnidadeR$ 28,43R$ 1.819,5284Rede tênis de mesa com suporte modelo rosca hyper sport.80PROUNOUnidadeR$ 85,75R$ 6.860,0085Redes de futebol de campo oficial. Par de redes de gol para campo - fio 6, malha 14, medidas de 7,50 x 2,50 x 2,00 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas. (Cota Principal)113HYPERSPORTParesR$ 561,70R$ 63.472,1086Redes de futebol de campo oficial. Par de redes de gol para campo - fio 6, malha 14, medidas de 7,50 x 2,50 x 2,00 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas. (Cota Principal)37HYPERSPORTParesR$ 561,70R$ 20.782,9087Redes de gol para futsal par de redes de gol para futsal -fio 6, malha 12, medidas de 3,00 x 2,00 x 0,80 x 0,80 metros - fios trançados formando a corda confeccionada em monofilamentos no material de polietileno (nylon) 100% virgem com tratamento uv contra a ação dos raios ultravioletas e ações climáticas150AX ESPORTESParesR$ 340,20R$ 51.030,0088Sapatilha de pregos para atletismo tamanhos 34 ao 43.40AX ESPORTESParesR$ 312,19R$ 12.487,6089Tabela de basquete infantil com suporte.50DO WINUnidadeR$ 389,41R$ 19.470,5090Tatame eva copolímero etileno acetato de vinil, com sistema de encaixe, espessura 20mm, comprimento 1mx1m.80KLOPFUnidadeR$ 92,86R$ 7.428,8091Tornozeleira de hidroginástica em EVA ajustável para natação.50penaltyUnidadeR$ 77,44R$ 3.872,0092Touca natação em silicone adulto.100PENALTYUnidadeR$ 33,97R$ 3.397,0093Trampolim polimento semi pro com molas.80SPEEFOUnidadeR$ 681,33R$ 54.506,4094Trave de campo desmontável com requadro sem buchas (7.32x2.44x0.60x1.50) par. (Cota Principal)15NATURAL FITNESSParesR$ 3.803,10R$ 57.046,5095Trave de campo desmontável com requadro sem buchas (7.32x2.44x0.60x1.50) par. (Cota reservadal)5NATURAL FITNESSParesR$ 3.803,10R$ 19.015,5096Trave de futsal desmontável com requadro mod. Monobloco fixa par. Cota principal15AX ESPORTESParesR$ 3.324,61R$ 49.869,1597Trave de futsal desmontável com requadro mod. Monobloco fixa par. Cota reservada5AX ESPORTESParesR$ 3.324,61R$ 16.623,0598Troféu artilheiro do campeonato em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150AX ESPORTESUnidadeR$ 106,14R$ 15.921,0099Troféu de melhor jogador em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150AX ESPORTESUnidadeR$ 98,00R$ 14.700,00100Troféu para goleiro em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150AX ESPORTESUnidadeR$ 87,48R$ 13.122,00101Troféu para primeiro colocado em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature. COTA PRINCIPAL113AX ESPORTESUnidadeR$ 658,01R$ 74.355,13102Troféu para primeiro colocado em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature. COTA RESERVADA37AX ESPORTESUnidadeR$ 658,00R$ 24.346,00103Troféu simbólico jogador destaque da partida em abs, extra resistente, metalizados, dourados eenvernizados a alta temperature.150AX ESPORTESUnidadeR$ 79,26R$ 11.889,00104Apito profissional potente com 90 db - fa498.100AX ESPORTESUnidadeR$ 26,21R$ 2.621,00105Mesa de futmesa 360º2AX ESPORTESUNDR$ 1.167,56R$ 2.335,12106Chuteiras futebol salão Futsal, tamanho 35 ao 43100PENALTYUnidadeR$ 158,87R$ 15.887,00107Chuteiras futebol campo, tamanho 35 ao 43100PENALTYUNIDADER$ 149,72R$ 14.972,00108Raquetes de ping pong preta/vermelha4AX ESPORTESUnidadeR$ 63,57R$ 254,28109Redes beach tênis 4 faixas pro10HYPERSPORTUnidadeR$ 385,47R$ 3.854,70110Placa de substituição para futebol, eletrônico, bateria recarregável2AX ESPORTESUNIDADER$ 1.255,52R$ 2.511,04111Bolas de futevôlei20PENALTYUNDIDADER$ 210,00R$ 4.200,00112Bolas de beach Tênis200ATRIOUNDIADER$ 21,74R$ 4.348,00VALOR TOTALR$ 1.888.487,25São Mateus do Maranhão/MA, 05 de agosto de 2025.MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.Thiago Rezende Aragão.Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.Portaria n° 005/2025 GP.DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA.CNPJ Nº: 27.381.274/0001-24.Nome: Silvio Henrique de Morais Mendonça.Cargo: Diretor.CPF: 238.758.013-34.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 006/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 006/2025
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 024/2024 - SRP, Processo Administrativo nº 046/2024 - Ata de Registro de Preços nº. 045/2024, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Peritoró/MA, através da Comissão Permanente de Licitação Empresa Beneficiária: INSTITUTO GEPAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 21.310.029/0001-40 - Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de motorista, copeiro, apoio a serviços gerais, supervisor de equipe de apoio a serviços gerais, apoio a serviços administrativos, recepcionistas, almoxarifado, supervisor de equipe de administrativos e agente de portaria, para atender as necessidades da secretária municipal de educação do município de são Mateus do Maranhão/MA. - Valor Total Estimado da Adesão: R$ 14.173.200,00 (Quatorze milhões cento e setenta e três mil e duzentos reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 06 de Agosto de 2025. Telma da Silva Vieira Portaria n° 003/2025 GP Secretária Municipal de Educação

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Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024
Selo ATRICON Prata 2023Selo ATRICON Ouro 2022