PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2025

PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2025.05.29.0031

O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 017/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 13 de agosto de 2025, às 10h00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, visando a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA 12 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 - O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min (horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de INSTRUMENTOS MUSICAIS, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 12 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025 - O Município de São Mateus, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 03 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 020/2025, do tipo MENOR PREÇO “GLOBAL”, tendo por objeto Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Técnicos de ASSESSORIA DE IMPRENSA, MARKETING, COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ATOS INSTITUCIONAIS EM VEÍCULOS DE RÁDIO E TELEVISÃO com objetivo de divulgar os trabalhos do executivo, eventos e ações de relacionamentos em ambientes digitais , bem como o gerenciamento e monitoramento das mídias sociais institucionais, marketing digital, produção audiovisual e fotográfica, design gráfico, web design, e criação de conteúdo, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 12 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240205/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240205/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 516.348,00 (quinhentos e dezesseis mil e trezentos e quarenta e oito reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240206/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240206/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos, CPF n° 843.505.203-68 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 156.246,50 (cento e cinquenta e seis mil e duzentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 Atividade 1901. 082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. Exercício 2024 Atividade 1901. 082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Epecial, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1901. 082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Assistencia Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240207/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240207/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social através do Fundo Municipal com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito no CNPJ o n° 16.793.763/001-77, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sr.(a) Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos, CPF n° 843.505.203-68 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 27.049,00 (vinte e sete mil e quarenta e nove reais). Exercício 2024 Atividade 0701. 081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240208/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240208/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde Através do Fundo Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 144.815,00 (cento e quarenta e quatro mil e oitocentos e quinze reais). Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.036 Manutenção Assistência Hospitalar e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 1701. 103020013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0701. 103050178.2.048 Erradicação e Controle Doenças – ECD TFVS, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240209/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240209/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 29.248,00 (vinte e nove mil e duzentos e quarenta e oito reais). Exercício 2025 Atividade 0501. 101220013.2.020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240210/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240210/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Municipio de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Através do Fundo Municipal de Educação com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 570.168,00 (quinhentos e setenta mil e cento e sessenta e oito reais). Exercício 2025 Atividade 1801. 123610007.2.052 Manutenção e Fundamental FUNDEB 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2025 Atividade 1801. 123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Educação, de São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, CONTRATADA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240211/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240211/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, n° 701, Centro. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 53.143.886/0001-99, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr.(a) Telma da Silva Vieira, CPF n° 279.219.053-15, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 41.848,00 (quarenta e um mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Exercício 2024 Atividade 0401. 123610037.2.014 Manutenção Pro salário Educação - QSE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 Exercício 2024 Atividade 0401. 123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240234/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240234/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 58.529,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos e vinte e nove reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA

EXTRATO 2° TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240350/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240350/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 326.533,00 (trezentos e vinte e seis mil e quinhentos e trinta e três reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.