PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h:30min (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 021/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Confecção de Prótese Dentária, visando atender as necessidades dos programas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h:30min (horário de Brasília) do dia 04 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, torna público o pedido de Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de arbitragem, incluindo a disponibilização de árbitros e assistentes, para condução, acompanhamento e resolução de conflitos por meio de procedimento arbitral, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.
Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.
Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso.
São Mateus do Maranhão/MA, 13 de agosto de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 024/2025
PROCESSO N° 2025.06.25.0058/2025
CONTRATADA: LIVRARIA E PAPELARIA CAMPOS LTDA - CNPJ n° 04.154.079/0001-66 OBJETO: Contratação de empresa especializada na realização de pesquisa, elaboração de conteúdo, produção editorial, gráfica e fornecimento de livro autoral didático intitulado “São Mateus do Maranhão/MA, a Capital do Arroz”, abordando aspectos históricos, geográficos e de relevância socioeconômica do cultivo do arroz no município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 799.624,00 (Setecentos e noventa e nove mil seiscentos e vinte quatro reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, da Lei 14.133/21.
São Mateus do Maranhão (MA), 13 de Agosto de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação.
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 027/2025
PROCESSO N° 2025.03.27.0007
CONTRATADA: EXECUTE SERVIÇOS & COMÉRCIO LTDA - CNPJ n° 08.819.035/0001-69 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Sistema de Alfabetização de Jovens, Adultos e Idosos – EJA, por meio do processo neurolinguístico e silábico por meio de letramento, incluindo plataforma digital em nuvem, material de apoio didático, formação inicial e continuada e monitoramento in loco das rotinas pedagógicas das turmas e suporte técnico-pedagógico durante toda a execução das atividades, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São MateusdoMaranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 326.250,00 (Trezentos e vinte seis mil e duzentos e cinquenta reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso I, III § 1º da Lei Federal nº 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 13 de Agosto de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
