SOBRE O PLANO DE APLICAÇÃO DE RECURSOS – PNAB 2025

Aos quatorze dias do mês de agosto do ano de mil e vinte e cinco, às dezenove horas e trinta minutos, no Auditório do Colégio Militar Dois de Julho, deu-se início a Audiência Pública sobre o Plano de Aplicação de Recursos da Política Nacional Aldir Blanc em São Mateus do Maranhão com apresentações culturais na abertura do evento, com os cantores Eugênia Carvalho, Tabosa, Francisco Pinho, Maycon Sensação e Artur Cantos; seguido de apresentações do Antônio Lima do Karatê, Mãe de Santo Telma, e finalizando com uma Roda de Capoeira. Em seguida, o Assessor Técnico da Secretaria de Cultura e Turismo, Mateus Costa Magalhães, deu boas vindas a todos os participantes da Audiência Pública, explicou a finalidade do encontro e compôs o dispositivo de honra com as seguintes autoridades: Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Silas do Carmo, e seu Adjunto Júnior Brilhoso, presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de São Mateus, José Roberto Almeida, Diretora do Departamento de Igualdade Racial, Glacy Lopes, representante da sociedade civil, Lúcia Maria Silva da Silva, Secretário de Cultura do Município de Alto Alegre do Maranhão, Silas David. Dando início à fala da mesa o presidente do Conselho Municipal de Cultura, José Roberto, ressaltou sobre a importância da PNAB para os fazedores de Cultura e que a PNAB veio como grande incentivo e motivação para todos que fazem Cultura no município. Em seguida, a representante da sociedade civil, Lúcia Maria, afirmou que é importante esse momento em que a Sociedade Civil Organizada decide junto com o Poder Público como aplicar o recurso da PNAB para que assim todos sejam beneficiados. Dando continuidade a fala da mesa, o Secretário de Cultura de Alto Alegre, Silas David, agradeceu o convite por estar participando da Audiência Pública e falou que a Cultura não é gasto e sim um investimento. A palavra é dada à Diretora do Departamento de Igualdade Racial, Glacy Lopes, que fez seus agradecimentos e parabenizou o Secretário Municipal de Cultura e Turismo, Silas do Carmo, pelo grandioso evento e por seu trabalho realizada na cultura do município. Júnior Brilhoso, Secretário Adjunto da Cultura também agradeceu a presença de todos os fazedores de cultura. Com a palavra, o Secretário Silas do Carmo fez uma acolhida especial a todos os participantes e convidados que se fazem presentes na Audiência Pública; e falou das numerosas ações que a Secretaria de Cultura tem desenvolvido em São Mateus; que hoje o município está sendo visto com outros olhos, hoje a sociedade pode ver que a cultura não é só carnaval e arraial junino. Dando continuidade com a programação, Mateus Costa Magalhães apresentou a Política Nacional Aldir Blanc em forma de Slides; falou da importância da PNAB para os fazedores de Cultura; explicou como cada fazedor de cultura poderia participar e como funciona o processo de distribuição do valor disponível para cultura de São Mateus do Maranhão. Depois de toda apresentação da PNAB foi montado grupos para discussões, para que cada segmento apresentasse na plenária 03 propostas para aplicação do recurso. Eis aqui as propostas: Umbandistas: Festival de comidas típicas, Encontros dos tambores na praça de eventos e Festival com o povo de Matriz Africana de São Mateus; Cantores e Músicos: Festival de Música Popular, Show de talentos e Festival de Bandas de Fanfarras; Literatura e Livro: elaboração, publicação e distribuição de uma antologia de diversos autores são-mateuenses, publicação de até 10 livretos de cordel/poesia e publicação de revista ou catálogo histórico sobre a cidade; Comunidade Quilombola: educação quilombola – para desenvolver e implementar políticas públicas educacionais que valorizem a cultura, história e conhecimentos tradicionais das comunidades, com currículos contextualizados e formação de professores quilombolas, valorização cultural – incentivar e apoiar a preservação e difusão das expressões culturais quilombolas como música, dança, culinária, artesanato e outras manifestações e combater o racismo – implementar ações que visem combater o racismo e a discriminação contra as comunidades quilombolas, tanto com a sociedade em geral quanto no ambiente escolar; Artesanato: realização de feiras de artesanato, realização de oficinas de artesanato para troca de conhecimento entre artesãos e contratação de profissionais para oficina de portifólio; Artes Cênicas: curso de formação de teatro básico e avançado, festival estudantil de teatro no espaço cultural e curso de elaboração de projetos; CULTURA POPULAR: realizar encontro dos bumba-bois, realizar festival de Capoeira e realizar festival de quadrilhas juninas; Produtores Culturais: realizar festival de culinária, realizar festival de radiolas com DJs da terra e realizar festival de forró da terra. Após serem apresentadas todas as propostas para a plenária, o assessor técnico Mateus Magalhães discorreu que todo o processo será discutido e efetivado pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Após todas as discussões e dúvidas sanadas, sem nenhuma abstenção, foi finalizada a Audiência Pública do Plano de Aplicação de Recursos da PNAB de São Mateus do Maranhão. Eu, José Ribamar Morais Costa lavrei e assino a presente ata.

São Mateus do Maranhão, 14 de agosto de 2025

José Ribamar Morais Costa – Relator

Silas do Carmo – Secretário Municipal de Cultura e Turismo