Diário oficial

NÚMERO: 1141/2025

Volume: 11 - Número: 1141 de 25 de Agosto de 2025

25/08/2025 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO FRACASSADA: 012/2025
LICITAÇÃO FRACASSADA: 012/2025
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL com Apoio nas atividades de Gestão, Planejamento, Orientação e Assistência ao Processo Educacional, incluindo Projetos e Programas Federais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, foi declarada FRACASSADA, em face da inabilitação de todos os licitantes, estando desde já os autos franqueados aos interessados. São Mateus do Maranhão/MA, 22 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025230/2025
CONTRATO : 2025230/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025230/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 3.552,66 (três mil e quinhentos e cinquenta e dois reais e sessenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Projeto Atividade10.122.0013.2020 Manutenção, Fun. Da Secretaria de Saúde Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025231/2025
CONTRATO : 2025231/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025231/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 10.915,58 (dez mil e novecentos e quinze reais e cinquenta e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Basica PAB Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade10.302.0013.2036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025232/2025
CONTRATO : 2025232/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025232/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 7.397,80 (sete mil e trezentos e noventa e sete reais e oitenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.122.0002.2025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025233/2025
CONTRATO : 2025233/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025233/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 73.604,41. (setenta e três mil e seiscentos e quatro reais e quarenta e um centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0008.2012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraManutenção do Pro-Salário- QSE Função Poder Executivo Projeto Atividade12.361.0037.2014 Manutenção do Pro-Salário- QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.550.001.001 Recursos próprios do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025234/2025
CONTRATO : 2025234/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025234/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 191.950,60 (cento e noventa e um mil e novecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. FUNDEB Projeto Atividade 12.361.0007.2052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2025 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025235/2025
CONTRATO : 2025235/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025235/2025 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVICOS LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as necessidades visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 931.619,02 (novecentos e trinta e um mil e seiscentos e dezenove reais e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Secretaria de Esporte e Lazer Projeto Atividade27.811.0060.2019 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Esporte e Lazer Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 06 de agosto de 2025 a 06 de agosto de 2026 DATA DA ASSINATURA: 06 de agosto de 2025

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