PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025, do tipo menor preço GLOBAL, a qual tem como objeto o Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA EDUCACIONAL com Apoio nas atividades de Gestão, Planejamento, Orientação e Assistência ao Processo Educacional, incluindo Projetos e Programas Federais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA, na qual foi declarado FRACASSADO. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 18 de setembro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 26 de agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, considerando a legislação atual, Lei nº 14.133/2021 e demais disposições legais pertinentes, torna público que fará realizar Processo Licitatório, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2025, na forma que segue:
SÍNTESE DO OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil-OSC por meio da formalização de Termo de Colaboração para a operacionalização e execução de projetos para atendimentos na rede municipal de saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, de acordo com os critérios estabelecidos em edital.
PERÍODO E LOCAL PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: 03 de Setembro de 2025 a 23 de Setembro de 2025, no horário de 08h00min as 13h00min, na sede da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, no Setor de Protocolo ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA.
LOCAL E DATA PARA ABERTURA DOS ENVELOPES: A abertura dos envelopes será realizada em sessão pública no dia 24 de Setembro de 2025 às 10h00min na sala Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, situada na Rua Verão, 42, Praça da Igreja Matriz, Centro.
REQUISITOS E/OU DOCUMENTOS: Os procedimentos para participação estarão disponíveis no Edital de Chamada Pública n° 003/2025, que poderá ser analisado ou retirado no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, localizado na Praça da Matriz, N°40, Centro, CEP: 65.470-000, São Mateus do Maranhão - MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) ou através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com ou no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também através do Portal de Transparência do Município através do endereço eletrônico https://www.saomateus.ma.gov.br/. São Mateus do Maranhão/MA, 26 de Agosto de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação
