Diário oficial

NÚMERO: 1148/2025

Volume: 11 - Número: 1148 de 3 de Setembro de 2025

03/09/2025 Publicações: 8 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 023/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 023/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 023/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08h:00min (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 023/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 02 de Setembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 024/2025
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 024/2025
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h:00min (horário de Brasília) do dia 23 de setembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de Empresa Especializada na Confecção e Fornecimento de FARDAMENTO COMPLETO PADRONIZADO para o Departamento Municipal de Trânsito, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e para Guarda Civil Municipal, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 02 de Setembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025237/2025
CONTRATO : 2025237/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025237/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS E ASSOCIADOS OBJETO: Contratação de escritório advocatício especializado para prestação de serviços jurídicos voltados à recuperação de valores decorrentes de incorreções no cálculo do Valor Mínimo Anual por Aluno (VMAA) aplicado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério FUNDEF, referentes ao período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006, em favor do Município de São Mateus do Maranhão/MA referente ao Processo Judicial nº 0000923-72.2007.4.01.3700, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do município de São Mateus do Maranhão/MA PROGRAMA DE TRABALHO: Função 04, Unidade Orçamentária 0203, Programa 0010, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1.500.00.001, Projeto Atividade 2007, Elemento de Despesa 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria VIGÊNCIA: vigência do contrato é de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o limite de 10 (dez) anos, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: São Mateus do Maranhão - MA, 29 de agosto de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2025
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: 018/2025
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.05.16.0021, Pregão Eletrônico nº 018/2025, tendo por objeto o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, em favor da empresa: AJM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sob o CNPJ: 40.618.893/0001-58, sediada na Av. Frederico Peixoto, Centro empresarial Pinheiro, S/N, Andar 01 sala 04, Centro, Pinheiro - MA, CEP: 65.200-000. Valor Global da Contratação: R$ 3.187.250,84 (Três milhões, cento e oitenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 03 de Setembro de 2025. Telma da Silva Vieira. Secretária Municipal de Educação. Portaria n° 003/2025 - GP

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240205/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240205/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240205/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240205/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 440.774,00 (quatrocentos e quarenta mil setecentos e setenta e quatro reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240209/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240209/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240209/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240209/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. Por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, S/N. CEP: 65.470-000/MA, na cidade de São Mateus do Maranhão. Estado MA, inscrito(a) no inscrita no CNPJ nº 13.829.344/0001-50, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representado(a) pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr.(a) Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 18.039,00 (dezoito mil e trinta e nove reais). Exercício 2025 Atividade 0501. 101220013.2.020 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23 O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240350/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240350/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240350/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240350/2024, referente à Contratação de pessoa Jurídica para prestação de serviços de organização e realização de eventos, visando atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Especificações descritas no Termo de Referência. Anexo I do Edital. por intermédio da sua Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Economico, inscrita no CNPJ: 06.019.491/0001-07 com sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão, neste ato representado pelo Secretário(a) Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr.º Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53 doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.563.417/0001-51, com sede na Rua Piaui, n° 6, Centro São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. Carlos Cesar Silva Melo, portador do CPF nº 681.647.933-53. Sendo o valor global de R$ 282.554,00 (duzentos e oitenta e dois mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). Exercício 2024 Atividade 1101.133920201.2.161 Organização e Coord. Das Festas Municipais, Classificações econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa Juridica. Subelemento: 3.3.90.39.23- Fonte de Recurso: 1500000000- Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/07/2025 até 02/10/2025. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e a empresa GPS ENTRETENIMENTO LTDA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221479/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20221479/2025
EXTRATO 5° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20221479/2022, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20221479/2022, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários a execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na sede na Praça da Matriz, 42 - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pelo SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, e CPF nº 070.653.893-59, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.876.109/0001-02, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1087, Centro, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marcos Antônio Castro, portador do CPF nº 405.424.083-68. 'd3RGÃO: 0220 Poder Executivo, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1501- SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 06 181 0020 2.005 Manutenção da Guarda Municipal, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00- Outros serv. De terc. Pessoa Jurídica, FONTE DE RECURSO: 150000000 Recursos não vinculados de impostos. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 31/08/2025 até 29/04/2026. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Sr. Marcos Antônio Castro, CONTRATADO.

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