PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA, foi declarada FRACASSADA, em face da inabilitação de todos os licitantes, estando desde já os autos franqueados aos interessados. São Mateus do Maranhão/MA, 24 de setembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025

Aos 24 dias do mês de Setembro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763- 04, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, visando atender as necessidades dos programas de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 021/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: CEDREO LABOR LTDACNPJ: 23.425.538/0001-43Endereço: RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, 1400, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, CEP: 65470-000.(DDD) Telefone: _________ (DDD) Fax: __________ E-mail: cedreolabor@hotmail.comRepresentante legal: Cleiton da Silva AlmeidaCPF: 043.898.583-43ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL

01Confecção e instalação de prótese total maxilar (superior), com base em resina termo polimerizável de alta resistência, processada em mufla e finalizada com palato incolor. Os dentes utilizados devem ser de acrílico com, no mínimo, duas camadas de prensagem (corpo e esmalte), apresentando alta resistência mecânica, química e à abrasão. A prótese deve ser isenta de bolhas, porosidades ou falhas estruturais. O fornecimento inclui serviço de todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias, como moldagens, provas, ajustes, polimento, instalação, adaptação funcional e orientação de uso e higienização ao paciente. COTA PRINCIPAL

UNIDADE225

R$ 395,00R$ 88.875,00

02

Confecção e instalação de prótese total maxilar (superior), com base em resina termo polimerizável de alta resistência, processada em mufla e finalizada com palato incolor. Os dentes utilizados devem ser de acrílico com, no mínimo, duas camadas de prensagem (corpo e esmalte), apresentando alta resistência mecânica, química e à abrasão. A prótese deve ser isenta de bolhas, porosidades ou falhas estruturais. O fornecimento inclui serviço de todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias, como moldagens, provas, ajustes, polimento, instalação, adaptação funcional e orientação de uso e higienização ao paciente. COTA RESERVADA

UNIDADE

75

R$ 395,00

R$ 29.625,00

03Confecção e instalação de prótese total mandibular (inferior), removível, confeccionada com base em resina termo polimerizável de alta resistência, por meio de processo em mufla. Os dentes devem ser de acrílico, com no mínimo duas camadas de prensagem (corpo e esmalte), garantindo elevada resistência mecânica, química e à abrasão. A prótese deve apresentar acabamento de alta qualidade, isentam de bolhas, porosidades ou imperfeições. O fornecimento inclui serviço de todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias, tais como moldagens, provas, ajustes, polimento, instalação, adaptação funcional e orientações quanto ao uso e higienização da prótese pelo paciente. COTA PRINCIPAL

UNIDADE225

R$ 395,00R$ 88.875,00

04Confecção e instalação de prótese total mandibular (inferior), removível, confeccionada com base em resina termo polimerizável de alta resistência, por meio de processo em mufla. Os dentes devem ser de acrílico, com no mínimo duas camadas de prensagem (corpo e esmalte), garantindo elevada resistência mecânica, química e à abrasão. A prótese deve apresentar acabamento de alta qualidade, isentam de bolhas, porosidades ou imperfeições. O fornecimento inclui serviço de todas as etapas clínicas e laboratoriais necessárias, tais como moldagens, provas, ajustes, polimento, instalação, adaptação funcional e orientações quanto ao uso e higienização da prótese pelo paciente. COTA RESERVADA

UNIDADE75

R$ 395,00R$ 29.625,00

05Confecção e instalação de prótese Dentária Maxilar Removível Parcial (prótese dentária parcial removível superior), com armação metálica em liga de Cromo-Cobalto e dentes artificiais adaptados ao formato, cor e tamanho dos dentes naturais do paciente. Fixação por grampos nos dentes remanescentes e apoio gengival. Dentes com no mínimo duas camadas (corpo e esmalte), em resina de alto peso molecular com dupla ligação cruzada, produzidos em matrizes de aço CrCo. Alta resistência mecânica, química e à abrasão, estabilidade de cor e excelente aderência à base. Prótese finalizada sem bolhas ou porosidades. O fornecimento inclui serviço de moldagens, provas, ajustes, instalação e orientações ao paciente.

UNIDADE200

R$ 395,00R$ 79.000,00

06Confecção e instalação Prótese Dentária Mandibular Removível Parcial (Prótese Parcial Removível Inferior), com armação metálica em liga de Cromo-Cobalto e dentes artificiais adaptados ao formato, cor e tamanho dos dentes naturais do paciente. Fixação por grampos nos dentes remanescentes e apoio sobre a gengiva. Dentes artificiais com duas camadas (corpo e esmalte), fabricados em resina de alto peso molecular com dupla ligação cruzada, produzidos em matrizes de aço CrCo. Alta resistência mecânica, química, à abrasão e excelente estabilidade de cor. Prótese finalizada sem bolhas ou porosidades. O fornecimento inclui serviço de moldagens, provas, ajustes, instalação e orientações ao paciente.

UNIDADE

200

R$ 395,00

R$ 79.000,00R$ 395.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 24 de Setembro de 2025.

MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO

LUCÉLIA MARTINS

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Port.: 002/2025 GP

DETENTORA DO REGISTRO:

CEDREO LABOR LTDA

CNPJ: 23.425.538/0001-43CARGO : Sócio-Administrador

NOME : Cleiton da Silva AlmeidaCPF: 043.898.583-43