PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025
O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus -MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, do tipo menor preço POR ITEM, a qual tem como objeto a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. A qual foi declarado FRACASSADO. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 20 de outubro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 30 de setembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025
PROCESSO: 2025.07.17.0004
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo de 2 (duas) ambulâncias pertencentes à frota do Município de São Mateus do Maranhão/MA, destinadas aos atendimentos de Média e Alta Complexidade – MAC, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do município de São Mateus do Maranhão/MA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, incisos II da Lei 143133/2021.
CANCELAMENTO: Fica cancelado o Aviso de republicação de Dispensa de Licitação nº 011/2025, publicado no Diário Oficial do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA Volume: 11 nº 1166 em 29 de setembro de 2025, e Portal Nacional de Compras Públicas, devido à necessidade de adequação no Termo de Referência, conforme solicitação da gestão da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura de São Mateus do Maranhão. São Mateus do Maranhão/MA, 30 de setembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Portaria nº 021/2025
INEXIGIBILIDADE N° 031/2025
PROCESSO N° 2025.09.09.0005/2025
CONTRATADA: ALTINA COSTA MAGALHÃES – CNPJ Nº 376.516.763-00 OBJETO: à Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo Unidade Escolar Municipal Santa Clara na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. VALOR TOTAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 25 de setembro de 2025.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria n° 003/2025-GP
