Diário oficial

NÚMERO: 1174/2025

Volume: 11 - Número: 1174 de 9 de Outubro de 2025

09/10/2025 Publicações: 4 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 007/2025
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 007/2025
AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 007/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.08.08.0021.

A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada nos Serviços de Engenharia, para execução de obras de edificações, incluindo equipamentos e fornecimento de materiais e mão de obra para construção de 50 (cinquenta) casas populares, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em conformidade com o Projeto Básico disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 15:30 (quinze e trinta) do dia 30 de outubro de 2025. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 08 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 005/2025
LICITAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA N°: 005/2025
AVISO DE ADIAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025- O Município de São Mateus do Maranhão torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2025, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para a Execução de Serviços de Reforma das Quadras Poliesportivas localizadas nos Bairros Vila Lobão e Vila Barreto, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Com abertura marcada para o dia 17 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília) fica ADIADO para o dia 24 de outubro de 2025 às 10h00min (horário de Brasília), mantendo-se as mesmas condições do Edital. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 09 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ATA DE - DE REGISTRO DE PREÇO: 050/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 050/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2025.02.04.0014 PREGÃO ELETRONICO N.º 019/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 050/2025. Aos 03 dias do mês de Outubro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o Fornecimento de Instrumentos Musicais, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de Instrumentos Musicais, visando atender as demandas das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 050/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: PW SOUND LTDACNPJ: 59.476.851/0001-58Endereço: V VEREADOR JOAQUIM COSTA, Nº 1405 BAIRRO: CAMPINA VERDE, CIDADE: CONTAGEM MG, CEP: 32.150-240(DDD) Telefone: (31) 2102-9200/ (31) 3306-9343E-mail: CONTABILIDADE@GRUPOCLASSIC.COM.BRRepresentante legal: PEDRO JORGE GARCIA BOUSASCPF: 153.205.496-36ITEMDESCRIÇÃO MARCAUNID. DE MEDIDAQUANT. VALOR UNT. VALOR TOTAL 11BOMBARDINO EM SIB CARACTERÍSTICAS:ALTA QUALIDADE BB BARITONE, POPULAR COM BANDAS DE LATÃO, OFERECE UM TOM QUENTE, RESSONANTE E CLARO.CORPO DE BRONZE COM SUPERFÍCIE DE LACA DE OURO, ACABAMENTO DESLUMBRANTE E BRILHANTE, REQUINTADO.12.4MM/0. FURO DE 5 POLEGADAS E SINO DE 230MM/9.1 POLEGADAS, BOTÕES CONFORTÁVEIS DA VÁLVULA E BOA TENSÃO DO ARMICHAELUND9 R$ 2.290,00 R$ 20.610,00 19CAIXA HIGH STROKE- CHS- (COTA RESERVADA)MICHAELUND3 R$ 5.527,12 R$ 16.581,36 33FLAUTA TRANSVERSAL EM DÓ - NIQUELADAVOGGAUND18 R$ 705,00 R$ 12.690,00 39LIRA 32 TECLAS COM SUPORTEMICHAELUND17 R$ 650,00 R$ 11.050,00 60SAX ALTO ESPECIFICAÇÕES CHAVE EB ACABAMENTO OURO LACADO BOCAL 4C ESTOJO INCLUÍDO ESPECIFICAÇÕES BELL TYPE TWO-PIECE TECLAS TECLAS TECLAS POLIÉSTER TECLAS AUXILIARES F # ALTO, F FRONTAL GANCHO DE POLEGAR AJUSTÁVEL PESCOÇO ESTILO 280 ( COTA RESERVADA )VOGGAUND4 R$ 3.690,00 R$ 14.760,00 64SAX TENOR ALTOF # FRONTAL GANCHOPOLEGARAJUSTÁVEL CHAVESDE OUROLACADOS CORPODOURADOLACADOS ( COTA PRINCIPAL )VOGGAUND11 R$ 2.600,00 R$ 28.600,00 65SAX TENOR ALTOF # FRONTAL GANCHOPOLEGARAJUSTÁVEL CHAVESDE OUROLACADOS CORPODOURADOLACADOS ( COTA RESERVADA )VOGGAUND3 R$ 2.600,00 R$ 7.800,00 82TROMPETE TROMPETE COM AFINAÇÃO EM SI BEMOL (BB) ACABAMENTO LAQUEADO COM ESTOJO.VOGGAUND18 R$ 828,03 R$ 14.904,54 86VIOLÃO NYLON DE TOCABILIDADE CONFORTÁVEL, QUE CONFEREM AO INSTRUMENTO ÓTIMA SONORIDADE. TEM COMO PRÉ-AMPLIFICADOR O SE-40, COM CONTROLES DE FREQUÊNCIA E AFINADOR.VOGGAUND31 R$ 580,00 R$ 17.980,00 87VIOLÃO: VIOLÃO ELÉTRICO, COM CORDA DE AÇO, PARA APRESENTAÇÕES.VOGGAUND3 R$ 600,00 R$ 1.800,00 TOTALR$ 146.775,90

São Mateus do Maranhão/MA, 03 de Outubro de 2025. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 GP DETENTORA DO REGISTRO: RAZÃO SOCIAL: PW SOUND LTDA CNPJ: 59.476.851/0001-58 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME: Pedro Jorge Garcia Bousas R.G.: 19344474 CPF: 153.205.496-36.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - ADESÃO A ATA - DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2025
DE REGISTRO DE PREÇO: 009/2025
TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA vem divulgar sua intenção de aderir, como CARONA, ao Registro de Preços, a Ata de Registro de Preços conforme especificações abaixo: Pregão Eletrônico nº 009/2025 - SRP, Processo Administrativo nº 027/2025 - Ata de Registro de Preços nº. 020/2025, Vigência da Ata, 12 (doze) meses. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Centro Novo do Maranhão/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Comércio, Indústria, Finanças, e Des. Urbano. Empresa Beneficiária: MULTISERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica CNPJ do Ministério da Fazenda sob o n° 42.383.196/0001-90 Especificação do Objeto Registrado: Adesão a Ata de Registro de preço para Contratação de empresa para fornecimento de medicamentos para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde e Saneamento do Município de são Mateus do Maranhão. Valor Total Estimado da Adesão: R$ 2.413.749,00 (dois milhões quatrocentos e treze mil setecentos e quarenta e nove reais). Destarte, HOMOLOGA o procedimento de "Carona" neste ato registrado conforme justificativas demonstradas em processo administrativo. São Mateus do Maranhão MA, 08 de outubro de 2025. Lucélia Martins Portaria n° 002/2025 GP Secretária Municipal de Saúde e Saneamento

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