PREGÃO ELETRONICO Nº 027/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 027/2025, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, e instalações em equipamentos de refrigeração entre eles ar condicionado, geladeiras, freezers, bebedouros, frigobares e ventiladores, incluindo substituição de peças, visando assegurar o pleno funcionamento dos sistemas de refrigeração das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 028/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 03 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 028/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS DE COPA E COZINHA para atender as necessidades do Município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15:30min (horário de Brasília) do dia 04 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 029/2025, do tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada em Manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:30min (horário de Brasília) do dia 04 de Novembro de 2025, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 030/2025, do tipo menor preço por global, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Engenharia, para a execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva do Parque de Iluminação Pública, com fornecimento de materiais e mão de obra, visando atender as necessidades do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 10 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025
PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2025.04.22.0024
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Agente de Contratação da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 004/2025, com abertura inicialmente prevista para o dia 14/10/2025, às 10h:00min (horário de Brasília), cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de ABASTECIMENTO DE ÁGUA no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU Nº 959362/2024 – Operação Nº 093243-27 – Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, devido a READEQUAÇÃO PROJETO BÁSICO. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2025
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar aContratação através de Dispensa de Licitação de uma empresa especializada na Contratação de empresa especializada no fornecimento de Playground completo e seguro, destinado à instalação no Espaço Cultural Luanderson Ferreira Lima, confeccionados em materiais resistentes e atóxicos, incluindo entrega, montagem, instalação e testes de funcionamento, visando proporcionar lazer, recreação e desenvolvimento infantil, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Finanças e Desenvolvimento Econômico. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 20/10/2025. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. São Mateus do Maranhão/MA, 14 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
INEXIGIBILIDADE N° 033/2025
PROCESSO N° 2025.07.15.0033/2025
CONTRATADA: SPIESAGRO PALESTRAS E CONSULTORIAS LTDA - CNPJ n° 33.122.277/0001-46 OBJETO: Contratação de empresa de Consultoria Técnica especializada na realização do Diagnóstico e Elaboração do Plano de Desenvolvimento da Produção Agropecuária do município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 163.020,00 (cento e sessenta e três mil e vinte reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´C ´ da Lei Federal 14.133/21. São Mateus do Maranhão (MA), 14 de Outubro de 2025. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 005/2025-GP
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.23.0053
A Comissão de Seleção designada pela Portaria nº 286/2025-GP torna público o RESULTADO DEFINITIVO da análise das propostas apresentadas no âmbito do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto é a Contratação de OSC – Organização da Sociedade Civil para execução complementar de ações estratégicas para o aperfeiçoamento da gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e a melhoria da assistência à saúde da rede sob gestão municipal, instaurado pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA.
Durante o período de inscrição estabelecido no edital, apenas uma organização apresentou documentação e proposta técnica para credenciamento, a saber:
OSC ProponenteCNPJINSTITUTO GEPAS 21.310.029/0001-40Após a análise dos documentos de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e técnica, bem como da proposta de plano de trabalho, a Comissão de Seleção constatou que a referida entidade atendeu a todas as exigências do edital e da legislação aplicável, sendo, portanto, considerada HABILITADA e CREDENCIADA para fins de celebração do Termo de Colaboração com esta municipalidade.
Ressalta-se que o presente resultado não gera, por si só, direito à contratação imediata, devendo a parceria ser formalizada conforme as etapas de homologação, assinatura do Termo de Colaboração e publicação do extrato no meio oficial de divulgação do Município.
1. ENTIDADE CREDENCIADA
NºEntidadeCNPJSituação01INSTITUTO GEPAS21.310.029/0001-40HABILITADA/CREDENCIADA2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
Este resultado observa as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015, bem como o Decreto Municipal nº 004/2024, que regulamenta as parcerias com OSCs no âmbito do Município de São Mateus do Maranhão, e ainda o Edital de Chamamento Público nº 003/2025.
3. DISPOSIÇÕES FINAIS
A Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento adotará as providências necessárias à formalização da parceria e à publicação do extrato do Termo de Colaboração no meio oficial de divulgação do Município, nos termos do art. 11 do Decreto Municipal nº 004/2024 e do art. 30 da Lei nº 13.019/2014.
São Mateus do Maranhão/MA, 14 de Outubro de 2025.
QUELIANA DE ARAÚJO SILVA
Presidente;
INGRID SILVA DOS SANTOS
Membro Titular;
ANA PAULA CASTELO BRANCO DE SOUSA,
Membro Titular;
MARIA DAS DORES MARTINS DA ROCHA
Membro Suplente;
FRANCISCO DA SILVA FORTES
Membro Suplente;
JOSÉ BENEDITO BATISTA CHAVES
Membro Suplente.
