SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025
CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº: 004/2025
AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025
PROCESSO: 2025.06.24.0013
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Catraca Eletrônica com reconhecimento facial, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, incisos II da Lei 143133/2021.
CANCELAMENTO: Fica cancelado o Aviso de Publicação de Dispensa de Licitação nº 004/2025, publicado no Diário Oficial do Munícipio de São Mateus do Maranhão/MA Número: 11/06/2025 em 03 de julho de 2025, e Portal Nacional de Compras Públicas, as razões que fundamentaram o presente cancelamento se encontram à disposição dos interessados nos autos do processo de Dispensa em epígrafe. São Mateus do Maranhão/MA, 31 de outubro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Portaria nº 021/2025
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025293/2025
CONTRATO : 2025293/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025293/2025 ORIGEM: ADESÃO Nº 010/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): C DE CAVALHO COMERCIAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos hospitalares e odontológicos, visando atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.586.030,56 (um milhão quinhentos e oitenta e seis mil e trinta reais e cinquenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: 'd3RGÃO: 02 –
PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE –
FMS PROJETO/ATIVIDADE: 2037 MANUTENCAO DO PISO DE ATENCAO BASICA –
PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.001-001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO 'd3RGÃO: 02 –
PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE ROJETO/ATIVIDADE: 2036 MANUTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB. MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.001-001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO 'd3RGÃO: 02 –
PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 2079 MANUNTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA EPIDEMIOLOGIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.001-001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO 'd3RGÃO: 02 –
PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 2047 MANUNTENCAO DAS ACOES DE VIGILANCIA SANITARIA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00- 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO 'd3RGÃO: 02 –
PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0217 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PROJETO/ATIVIDADE: 2043 MANUNTENCAO DO PROGRAMA FARMACIA BASICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00-001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 27 de outubro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 27 de outubro
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025294/2025
CONTRATO : 2025294/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025294/2025 ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 014/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): ROTOCYCLE INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICO LTDA. OBJETO: 1.1.Contratação de empresa especializada no fornecimento de Playground completo e seguro, destinado à instalação no Espaço Cultural Luanderson Ferreira Lima, confeccionados em materiais resistentes e atóxicos, incluindo entrega, montagem, instalação e testes de funcionamento, visando proporcionar lazer, recreação e desenvolvimento infantil, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Finanças e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Função 13 - Unidade Orçamentária: 0211 –
Programa 0050 –
Subfunção 392 - Projeto/Atividade: 2073 –
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente –
Fonte: 1500.00.00. VIGÊNCIA: Prazo de vigência da contratação será de 31/12/2025 do ano corrente, contados da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 31 de outubro de 2025..
