PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/02025ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 055/2025

Aos 06 dias do mês de novembro ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 13.829.344/0001-50, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763- 04, resolve registrar os preços da empresa (s) L. DE C. GOMES SERVIÇOS LTDA signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de confecção de PRÓTESES DENTÁRIAS, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAL, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 026/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: L. DE C. GOMES SERVIÇOS LTDACNPJ: 19.622.584/0001-65Endereço: AV. DANIEL DE LA TOUCHE, SN – COND VIA LA TOUCHE CENTERSALA 214 BAIRRO: COHAJAP CIDADE SAO LUIS/MA CEP: 65.072-455(DDD) Telefone: 98 98227-4065E-mail: loranprestadora@hotmail.comRepresentante legal: RODRIGO VICTOR GOMES NINACPF: 613.235.743-28ITEMDESCRIÇÃO UNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR UNITÁRIOVALOR GLOBAL01KIT DE ENXOVAL COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS:1 - Banheira plástica para banho de recém-nascido, compacta, com válvula para escoamento, pés antiderrapantes e superfície aderente.2 - Fralda descartável infantil, para até 5 kg, pacote com 10 unidades.3 - Fralda tipo "lírio branca", pacote com 5 unidades.4 - Mijão simples, em tecido confortável, tamanho RN ou P.5 - Toalha de banho com capuz, em tecido felpudo e suave.6 - Pagão completo, conjunto para recém-nascido com camisa, mijão e casaquinho.7 - Chupeta com bico de silicone, anatômica, tamanho recém-nascido.8 - Camisa infantil, para crianças de 0 a 3 anos, com ou sem manga, em malha de algodão penteado, sem estampa.9 - Meia infantil, tamanho RN a 3 anos, em algodão macio.10 - Cueiro bercinho liso, 50cm x 80cm, pacote com 3 unidades.11 - Manta dupla face para bercinho, malha estampada e/ou lisa, 90cm x 90cm.12 - Mamadeira, kit com 3 unidades (250 ml, 160 ml e 70 ml), bico ortodôntico de silicone.13 - Talco infantil, 80 g, dermatologicamente testado.14 - Pomada para assaduras, bisnaga com 45 g.15 - Conjunto touca e luva recém-nascido, 100% algodão.16 - Sabonete líquido infantil, frasco com 200 ml, hipoalergênico. (COTA PRINCIPAL)UNIDADE1125R$ 499,00R$ 561.375,0002KIT DE ENXOVAL COMPOSTO PELOS SEGUINTES ITENS:1 - Banheira plástica para banho de recém-nascido, compacta, com válvula para escoamento, pés antiderrapantes e superfície aderente.2 - Fralda descartável infantil, para até 5 kg, pacote com 10 unidades.3 - Fralda tipo "lírio branca", pacote com 5 unidades.4 - Mijão simples, em tecido confortável, tamanho RN ou P.5 - Toalha de banho com capuz, em tecido felpudo e suave.6 - Pagão completo, conjunto para recém-nascido com camisa, mijão e casaquinho.7 - Chupeta com bico de silicone, anatômica, tamanho recém-nascido.8 - Camisa infantil, para crianças de 0 a 3 anos, com ou sem manga, em malha de algodão penteado, sem estampa.9 - Meia infantil, tamanho RN a 3 anos, em algodão macio.10 - Cueiro bercinho liso, 50cm x 80cm, pacote com 3 unidades.11 - Manta dupla face para bercinho, malha estampada e/ou lisa, 90cm x 90cm.12 - Mamadeira, kit com 3 unidades (250 ml, 160 ml e 70 ml), bico ortodôntico de silicone.13 - Talco infantil, 80 g, dermatologicamente testado.14 - Pomada para assaduras, bisnaga com 45 g.15 - Conjunto touca e luva recém-nascido, 100% algodão.16 - Sabonete líquido infantil, frasco com 200 ml, hipoalergênico. (COTA RESERVADA)UNIDADE375R$ 499,00R$ 187.125,00VALOR TOTALR$ 748.500,00São Mateus do Maranhão/MA, 06 de novembro de 2025.

MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCÉLIA MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE Port.: 002/2025 GP DETENTORA DO REGISTRO: L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA CNPJ: 19.622.584/0001-65 CARGO: Sócio-Administrador NOME: RODRIGO VICTOR GOMES NINA CPF: 613.235.743-28