PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.29.0014

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025

Aos 12 dias do mês de novembro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Saude, inscrita no CNPJ/MF 13.829.344/0001-50, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA - Estado do Maranhão, São Mateus do Maranhão-MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Saude, Srª. Sra. Lucélia Martins, brasileira, portadora do R.G nº 000024753294-0 e inscrito(a) no CPF sob nº 804.351.763-04, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para o fornecimento de materiais pedagogicos, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 015/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: MORAIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDACNPJ: 27.381.274/0001-24Endereço: ENDEREÇO: RUA LEOPOLDINA, 11 BAIRRO: ALTO DO BODE CIDADE PINDARE MIRIM – MA CEP: 65.370-000(DDD) Telefone: 98 98345 0257E-mail: moraiscserv@gmail.comRepresentante legal: SILVIO HENRIQUE DE MORAIS MENDONCACPF: 238.758.013-34ITEMDESCRIÇÃO UNID. DE MEDIDAMARCAQUANT.VALOR UNITVALOR TOTAL110 Cataventos Colorido Papel Couchê 18 Cm Haste Em Plástico 30 cm Giratório. para treino respiratório – pacote com 10 unidades.PACOTE MOBILE PROMO50R$ 33,00R$ 1.650,002Alfabeto montessoriano em madeira com encaixe – Letras em peças destacáveis, tabuleiro com letras e figuras para atividades de associação, reconhecimento e leitura inicial.UNIDADEcia laser100R$ 51,90R$ 5.190,004Almofadão sensorial: em tecido Lycra Suplex, tamanho 1,50 m x 1,50 m, modelo M, disponível nas cores azul royal, verde musgo e vermelho, indicado para atividades terapêuticas e estímulos sensoriais.UNIDADEMCM ARTEVA100R$ 289,92R$ 28.992,006Balanço sensorial com suporte: confeccionado em nylon macio e sedoso, medindo 150x280 cm, com capacidade para até 100 kg, indicado para uso terapêutico de crianças com TEA e outras condições neuro divergentesUNIDADETEIAJUBINHA100R$ 294,70R$ 29.470,007Bambolês Arcos plásticos flexíveis, diâmetro de 60 a 80 cm, kit com 12 unidades de diferentes cores e tamanhos.KITBRIDE100R$ 30,00R$ 3.000,008Baralho das habilidades sociais Conjunto com figuras ilustrativas e frases que representam situações sociais, usado para ensino de comportamentos apropriados.UNIDADETEIAJUBINHA100R$ 128,00R$ 12.800,009Brinquedo Animais de silicone com pinça – Conjunto de 36 peças de animais de silicone coloridos com pinça plástica, para atividades de classificação de cores, motricidade fina e coordenação visomotora.POTEWEBNEIRO100R$ 90,70R$ 9.070,0010Blocos de montar – Peças plásticas grandes e médias, com encaixe, voltadas ao desenvolvimento motor, lógico e de imitação, pacotes com 48 a 100 peças.PACOTEFISHER PRICE150R$ 46,66R$ 6.999,0012Bola De Borracha Kit Com 3 Pecas – Bola leve e macia com cores: sortidas, medida aprox de cada bola: 10 cm diampara uso em exercícios de coordenação motora ampla e atividades sensoriais.PACOTEVINIL100R$ 50,00R$ 5.000,0013Bola de futebol Bolas médias e grandes, com superfície macia, material resistente a impacto, utilizadas em atividades recreativas e motoras. Couro sintético.UNIDADETOPPER50R$ 74,93R$ 3.746,5014Bola de Pilates 65cm, com bomba, suporte de até 300kg, sistema antiestouro. Ideal para pilates, yoga, fisioterapia, fortalecimento e alongamento. Fácil de limpar.UNIDADEVINIL100R$ 73,84R$ 7.384,0015Bola Em Isopor - 10 Cm - oca - duas partes pacote 8 un Inteiras.PACOTESTRYROFOM100R$ 45,00R$ 4.500,0016Bola-feijão Postura Funcional Fisio aprox. 40 cm de diâm. e 65 cm de larg. Bola inflável em formato oval (tipo feijão), confeccionada em PVC resistente, com superfície antiderrapante, para treino de equilíbrio. Sustenta até 300 kg. NÃO CONTÉM látex.UNIDADEARKTUS50R$ 61,02R$ 3.051,0017Bolinhas de plástico Bolinhas de polietileno coloridas, com diâmetro entre 5 e 7 cm, acondicionadas em sacos com 30 a 50 unidades, ideais para estimulação sensorial.SACOESCRITEX100R$ 41,35R$ 4.135,0018Bonecas – Brinquedo com articulações simples e vestimentas removíveis, aprox. 42cm utilizados em brincadeiras simbólicas e ensino de rotinas.UNIDADESHOPER100R$ 45,49R$ 4.549,0019Brinquedo educativo aramado tipo montanha-russa, com base em madeira decorada. Possui trilhas coloridas com peças deslizantes em formas divertidas. Estimula coordenação motora, percepção visual e concentração.UNIDADEARAMADO150R$ 95,85R$ 14.377,5020Brinquedo Educativo Cubo Didático com Blocos cubo didático com peças geométricas coloridas de encaixe.UNIDADEMIMOKIDS150R$ 51,80R$ 7.770,0021Brinquedo Educativo Pirâmides Geométricas brinquedo em madeira, dimensões: 7cm (A) x 30cm (L) x 8cm (C). Auxilia no desenvolvimento da coordenação motora e no aprendizado de formas.UNIDADETOXS150R$ 70,00R$ 10.500,0022Brinquedo estilo “Dino Papa Tudo – Brinquedo com função de “engolir” peças, utilizado para trabalhar comandos verbais e coordenação motora.UNIDADEDKTOYS150R$ 64,42R$ 9.663,0023Brinquedo interativo Estilo Quebra-gelo – Jogo coletivo que estimula turnos, atenção compartilhada e interação social. Desenvolve habilidades estratégicas.UNIDADEART BRINK150R$ 50,00R$ 7.500,0024Brinquedo Jogo Desafio Do Porquinho Comilão Explode Porcão – Brinquedo de alimentação com peças coloridas, ideal para contagem, classificação e habilidades de turnos.UNIDADEMULTKIDS100R$ 220,00R$ 22.000,0025Brinquedo pista de carros – Estrutura com trilhos ou rampas para carrinhos, com carrinhos médios e coloridos, ideal para treino de atenção, rastreio visual e linguagem.UNIDADEATENTU100R$ 75,00R$ 7.500,0026Conjunto com brinquedos sensoriais e antiestresse, indicado para descompressão e estímulo sensorial de crianças e adultos com TEA ou TDAH. Inclui peças táteis, calmantes e interativas. Material: Silicone + ABS, 30 brinquedos de descompressãoCONJUNTOGENERIC150R$ 180,00R$ 27.000,0027Brinquedo Torre Espiral – Torre em espiral com rampa, funis e bolas, estimula habilidades motoras, concentração e coordenação. (EX: BRINQUEDO TOBOBOLA)UNIDADEITY KIDS100R$ 125,00R$ 12.500,0028Brinquedos de causa e efeito – Brinquedos que respondem a ações (luz, som, movimento), promovendo o entendimento de consequências e estímulo à exploração. (EX: RAMPA MALUCA, GIRAFA COM BLOCOS)UNIDADEGENERIC100R$ 170,00R$ 17.000,0029Cards educativos com ilustrações de animais, nomes e onomatopeias. Auxiliam na identificação visual e sonora, estimulando linguagem, memória e associação. Ideais para atividades lúdicas e pedagógicas. UNIDADEPRATICUS150R$ 55,00R$ 8.250,0030Carrinhos de brinquedo – Carrinhos em plástico resistente, tamanho médio, para pareamento, imitação com objetos e brincadeiras temáticas.UNIDADEHOT WEEELS100R$ 55,00R$ 5.500,0031Circuito Infantil Equilíbrio Espumado Playground 5 Peças - revestidas com material atóxico e lavável, indicado para desenvolvimento motor e atividades psicomotoras em ambiente escolar ou terapêutico. (COTA PRINCIPAL)UNIDADEFEELING CLOC75R$ 898,31R$ 67.373,2532Circuito Infantil Equilíbrio Espumado Playground 5 Peças - revestidas com material atóxico e lavável, indicado para desenvolvimento motor e atividades psicomotoras em ambiente escolar ou terapêutico. (COTA RESERVADA)UNIDADEFEELING CLOC25R$ 898,31R$ 22.457,7533Conjunto 10 peças de Animais realistas médios – aniamais de borracha tamanho entre 8 e 10 cm, Figuras com detalhes visuais e boa resistência, usados em jogos de imitação, pareamento e histórias.UNIDADEAUSINI100R$ 70,00R$ 7.000,0034Conjunto de números e sinais – Peças numéricas e sinais matemáticos em mdf com 30 peças, para conceitos matematicas, identificação e representação gráfica.UNIDADEJOTT PLAY100R$ 43,63R$ 4.363,0035Conjunto de sinos de mão diatônicos com 8 notas musicais. Produzidos em metal com cores vibrantes para facilitar a identificação dos sons. Ideal para educação musical, coordenação motora e percepção auditiva Pacote com 8 sinos. Medidas aprox. 9 cm (altura) x 8 cm (diâmetro),PACOTESHINE INFANTIL100R$ 178,00R$ 17.800,0037Disco de Equilíbrio com Bomba – Almofada Inflável em formato de disco aprox. 33cm com Bomba – Cores VariadasUNIDADELION FIT100R$ 160,00R$ 16.000,0038Dominó educativo de frutas, dominó de frutas em madeira com 28 peças, tamanho grandeUNIDADEBRINQUE E LEIA100R$ 34,74R$ 3.474,0039Engrenagens “Giro Mágico” ou similar – Brinquedo de montagem e rotação com engrenagens coloridas com 8 peças, para raciocínio lógico e motricidade.UNIDADEDISMAT100R$ 65,00R$ 6.500,0040Escada de agilidade Escada ajustável para circuito, treinamento funcional, confeccionada em nylon resistente, com aproximadamente 4 metros de comprimento.UNIDADESALUS FITNESS100R$ 58,00R$ 5.800,0041Espátula de madeira descartável, tipo abaixador de língua – pacote com 100 unidades.PACOTETHEOTO60R$ 25,00R$ 1.500,0042Espátula plástica abaixador de língua com sabor de frutas, para uso em terapias orais – pacote com 40 unidades.PACOTE PLASTIC WAY60R$ 44,00R$ 2.640,0043Exercitador respiratório (tipo Respiron) parelho de fisioterapia pulmonar. Indicado para exercícios respiratórios, fortalecimento da musculatura pulmonar e reabilitação. Modelo com três esferas para controle da inspiração. UNIDADENSC50R$ 71,00R$ 3.550,0044Kit de Fantoches de mão pelúcia personagens e animais - brinquedo educativo material didático– Kit com 3 ou mais unidades, modelos variados.KITLOLA BRINQUEDOS100R$ 130,00R$ 13.000,0045Flauta de plástico infantil – Flauta em material resistente, com design ergonômico, utilizada para coordenação motora fina e atividades musicais, dimensões aprox. 30 cm x 2 cmUNIDADEWS100R$ 21,00R$ 2.100,0046Frutinhas de cortar – Kit de Brinquedos Educativos: Composto por 9 frutas e legumes variados, uma tábua de corte, um pratinho e uma faquinha, este kit proporciona uma experiência divertida e educativa para as crianças, permitindo que elas se divirtam enquanto aprendem sobre alimentos saudáveis e desenvolvem habilidades motoras.KITIMPERATRIZ HOME100R$ 83,00R$ 8.300,0047Gaita infantil – Gaita infantil educativa com 16 furos e 32 tons. Corpo colorido com estampas variadas. Estrutura em metal e madeira. Unidade sortida. Sem peças destacáveis, para exercícios de respiração e estímulo auditivo.UNIDADEBEE HARMONICA100R$ 37,00R$ 3.700,0049Jogo das emoções – Material visual com representações faciais de emoções básicas, confeccionado em material resistente, colorido, com figuras claras e de fácil identificação. Indicado para treino de reconhecimento e nomeação de emoções, promovendo desenvolvimento da linguagem e compreensão social.UNIDADE BRINCADEIRA DE CRIANÇA100R$ 65,00R$ 6.500,0050Jogo das vogais - jogo educativo infantil para reconhecimento e aprendizagem das vogais, com peças ilustradas e encaixáveis que estimulam a associação entre letras e imagens.UNIDADECOLUNA100R$ 55,00R$ 5.500,0051Jogo de educativo de encaixe estilo quebra-cabeças com figuras e letras – encaixe de letras e figuras com 52 peças em madeira, com temas de animais, cores ou letras.UNIDADEBABEBI100R$ 35,60R$ 3.560,0053Jogos de sorte (ex: Pula Pirata, Pula Batata) – Jogos com elementos surpresa ou aleatoriedade, utilizados para desenvolver a noção de turnos, controle da ansiedade, flexibilidade cognitiva e interação social. Devem ter peças grandes e resistentes, apropriadas ao público infantil.UNIDADEART BRINK100R$ 52,49R$ 5.249,0054Jogos de tabuleiro variados – Conjunto de jogos com regras simples e peças grandes, voltado ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, sociais e comportamentais. Devem incluir opções que estimulem atenção, turnos, raciocínio lógico, memória, linguagem e resolução de problemas, sendo apropriados ao uso com crianças no espectro autista e adaptáveis ao método ABA.UNIDADEESTRELA100R$ 37,70R$ 3.770,0055Kit 10 Pratos Demarcatórios Chapéu Chinês Para Circuito Funcional Medidas: Altura: 5 Cm; Diâmetro Base: 19 Cm; Diâmetro Topo: 5 Cm, produzido em polipropilenoKITAPORTS RELIGION100R$ 45,00R$ 4.500,0056Kit 20 Argolas plásticas - plásticas coloridas, diâmetro aproximado de 12 cm, para uso em dinâmicas motoras.KITRITAS100R$ 26,00R$ 2.600,0057Kit Bichos realistas de pláticos rígido com 36 animais - para associação com sons – kit com animais diversos.KITOTHER100R$ 38,73R$ 3.873,0058Kit Bolha de sabão – 12 Frascos de bolhas de sabão atóxicas, Kit Festa Lembrancinha Brinquedo InfantilKITTOK BIJOUKS100R$ 33,79R$ 3.379,0059Kit com 15 Revistas em quadrinhos – Kit com histórias curtas em quadrinhos, com 15 unidades sem repetição. Linguagem simples e ilustrações coloridas, utilizados para treino de leitura, interpretação e reconhecimento de expressões e ações sociais.KITPANINE BRASIL150R$ 64,00R$ 9.600,0060Kit Cozinha De Brinquedo Infantil Completa – Kit Completo com Acessórios Realistas: Inclui panelas, utensílios, pratos e até eletrodomésticos que simulam funções reais, como vapor, luz e som. Aprox. 20 x 45 x 62 cm; 1,8 quilogramasKITATENTU100R$ 198,80R$ 19.880,0061Kit de alinhavo Conjunto com formas diversas (círculos, quadrados, animais, frutas, figuras) com furos e cadarços coloridos, desenvolvidos para coordenação motora fina. Kit com 5 unidades.KITcia laser100R$ 82,60R$ 8.260,0062Kit de brinquedo dentista – Conjunto com instrumentos plásticos simulando materiais de saúde, utilizado para dessensibilização e brincadeira simbólica.KITPAKITOYS100R$ 54,17R$ 5.417,0063Kit de brinquedo médico – Conjunto com instrumentos plásticos simulando materiais de saúde, utilizado para dessensibilização e brincadeira simbólica com 8, 14, 16 peças.KITFUN100R$ 80,58R$ 8.058,0065Kit Dinossauros de brinquedo – Kit com 10 dinossauros variados em plástico rígido, para atividades temáticas e de linguagem.KITELTAPRERSENTES100R$ 35,43R$ 3.543,0066Kit funcional com 20 cones e barreiras - 20 Cones Demarcatórios Furados 5 Niveis Coloridos - 10 Barreiras Extra Forte Material: Plástico injetado Dimensões do cone: 12,5cm largura x 23cm altura. Dimensões da barreira: 1,20mt comprimento. Ideal para atividades esportivas, circuitos funcionais e educativos, promovendo coordenação motora, velocidade e resistênciaKITZUI BRASIL100R$ 140,10R$ 14.010,0067Kit Tatame – Conjunto de 12 placas em EVA, medindo 50x50x1cm encaixáveis, com superfície antiderrapante, resistente a ágiua para segurança e conforto durante as sessões.KITEVA100R$ 125,51R$ 12.551,0068Livros de colorir – Livros com desenhos simples e espaço amplo, para coordenação motora fina e expressão criativa.UNIDADECOZY BIBLICAL150R$ 52,00R$ 7.800,0069Livros infantis ilustrados – Livros com imagens grandes e linguagem simples, para contação de histórias, descrição de cenas e linguagem receptiva.UNIDADEVR EDITORA150R$ 49,00R$ 7.350,0070Livros sonoros – Livro com botões sonoros embutidos, usado para associação entre som, imagem e linguagem.UNIDADEBLU EDTORA150R$ 94,00R$ 14.100,0071Maca dobrável em madeira – maca portátil, com alça para transporte. Altura regulável de 60cm a 90cm. Medidas: 205x60cm (com apoio) e 180x60cm (sem apoio). Espuma D28, courvin lavável. Suporta até 300kg distribuídos.UNIDADESANTA FE MARCAS30R$ 799,00R$ 23.970,0072Pandeiro infantil – Pandeiro de plástico ou madeira, com platinelas metálicas, sem pontas cortantes, adequado ao uso terapêutico e musical com crianças.UNIDADEAMAKE100R$ 37,45R$ 3.745,0073Par de Caneleira 500g Equipamento de peso para exercícios de fortalecimento muscular, com fecho em velcro ajustável. Revestimento em material resistente e costuras reforçadasPARESGENERICA20R$ 42,00R$ 840,0074Par de Caneleira 1KG Equipamento de peso para exercícios de fortalecimento muscular, com fecho em velcro ajustável. Revestimento em material resistente e costuras reforçadasPARESGENERICA20R$ 56,00R$ 1.120,0075Par de Caneleira 2KG Equipamento de peso para exercícios de fortalecimento muscular, com fecho em velcro ajustável. Revestimento em material resistente e costuras reforçadasPARESGENERICA20R$ 75,00R$ 1.500,0076Piscina de bolinhas espumada 120 x 30 - Piscina de bolinhas espumada, medindo 120cm de diâmetro por 30cm de altura. Revestida com material lavável, oferece conforto e segurança. Ideal para atividades sensoriais, recreativas e terapêuticas.UNIDADESERENA SHOPPING50R$ 437,30R$ 21.865,0077Quebra-cabeça – Conjuntos de peças com encaixe simples, em diferentes níveis de complexidade (4, 10, 20 e 50 peças), confeccionados em material resistente. Usados para desenvolver coordenação visomotora, percepção espacial e resolução de problemas.CAIXAGROW100R$ 49,00R$ 4.900,0078Rolo para Posicionamento em Exercícios de Fisioterapia Rolo grande de espuma revestidos com material impermeável e lavável, medidas aprox. 60x17. Usados para alongamento, equilíbrio e postura.UNIDADEMULTIFLEX100R$ 69,15R$ 6.915,0079Sólidos Geométricos – 12 peças formas geomaétricas 3d em madeira, cores variadas (aprox. 24 cm x 19 cm x 6.8 cm)PACOTE ZARAMELA100R$ 59,60R$ 5.960,0080Step Plataforma para treino funcional com altura ajustável. Superfície antiderrapante, base estável. Aprox. 70C x 30L x 15A centímetros.UNIDADEJUSTGOFIT50R$ 120,00R$ 6.000,0081Tábua Equilíbrio ProprioceptivaAntiderrapante Treinamento Exercícios de Estabilidade Plataforma em madeira dimensões aprox. 38x58x9cm, ou material resistente, para treino de equilíbrio e coordenação.UNIDADECORTE NACIONAL50R$ 136,40R$ 6.820,0083Tambor musical infantil – Instrumento de percussão em tamanho infantil, com baquetas, cores vibrantes e som suave, destinado à estimulação sensorial e desenvolvimento da coordenação motora.UNIDADEELKA100R$ 31,41R$ 3.141,0084Teclado musical infantil – Teclado musical de plástico com 32 teclas coloridas, som polifônico básico e funções lúdicas, para estímulo sensorial e auditivo.UNIDADENINHO BOY100R$ 49,67R$ 4.967,0085Torre de equilíbrio – Brinquedo de empilhar ou montar, usado para coordenação, concentração, pareamento e resolução de problemas. (ex. Jenga)UNIDADEMODERNATO100R$ 45,25R$ 4.525,0086Trampolim Cama Elástica Profissional Mini cama elástica com estrutura metálica e lona reforçada, com pés antiderrapantes. Diâmetro aproximado de 1 metro. Suporta 150kgUNIDADECONCT BRINQ50R$ 274,10R$ 13.705,0087Tratores de brinquedo – Modelos infantis com rodas funcionais, para uso em atividades lúdicas e de imitação, aprox. 30 cm.UNIDADEANTENTU100R$ 42,86R$ 4.286,0088Tubo Latéx, para exercícios de mastigação (tipo garrote).UNIDADEGOIAS LATEX100R$ 15,05R$ 1.505,0090Xilofone infantil – Instrumento com 8 teclas coloridas, baquetas leves e estrutura segura, para uso em atividades de pareamento, imitação e estímulo musical.UNIDADESTUDY MUSIC100R$ 28,74R$ 2.874,00TOTALR$ 732.793,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de novembro de 2025. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO LUCELIA MARTINS SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAUDE PORT.: 002/2025-GP DETENTORA DO REGISTRO: MORAIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA CNPJ: 27.381.274/0001-24 CARGO: REPRESENTANTE LEGAL NOME: SILVIO HENRIQUE DE MORAIS MENDONCA CPF: 238.758.013-34

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 056/2025

Aos 12 de novembro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 025/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: INSTITUTO GEPASCNPJ: 21.310.029/0001-40Endereço: RUA DOS GUARAS, Nº 01, SALA 307 EDIF FERNANDO DE A LOPES BAIRRO: CONJUNTO SÃO MARCOS CIDADE: SÃO LUIS – MA CEP: 65.077-460(DDD) Telefone: (98) 3304-7069E-mail: ATENDIMENTO@IGEPAS.COM.BRRepresentante legal: ALINE SOARES BARROS LOBATOCPF: 050.601.963-21ITEMDESCRIÇÃOQUANT.VALOR UNITARIOVALOR TOTAL1Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA01R$ 57.657.600,00R$ 57.657.600,00

TOTAL:R$ 57.657.600,00

ITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANT.VALOR MEDIOVALOR TOTAL1Ajudante de PedreiroHoras57.600R$ 22,00R$ 1.267.200,002Apoio de Serviços Gerais Horas672.000R$ 22,00R$ 14.784.000,003Cozinheira Horas153.600R$ 22,00R$ 3.379.200,004DigitadorHoras76.800R$ 22,00R$ 1.689.600,005Maquerio Horas57.600R$ 22,00R$ 1.267.200,006MotoristaHoras19.200R$ 22,00R$ 422.400,007Operador de Máquinas PesadasHoras38.400R$ 22,00R$ 844.800,008Profissional de Lavanderia Horas57.600R$ 22,00R$ 1.267.200,009Recepcionista Horas288.000R$ 22,00R$ 6.336.000,001Serviço de Apoio AdministrativoHoras748.800R$ 22,00R$ 16.473.600,001Serviços de AlmoxarifadoHoras57.600R$ 22,00R$ 1.267.200,001Serviços de Copeiragem Horas288.000R$ 22,00R$ 6.336.000,001Serviço de Apoio Técnico Em T.I Horas105.600R$ 22,00R$ 2.323.200,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de novembro de 2025. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP DETENTORA DO REGISTRO: INSTITUTO GEPAS CNPJ: 21.310.029/0001-40 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME: ALINE SOARES BARROS LOBATO CPF: 050.601.963-21.