CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.04.22.0024.
O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 004/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Contratação de empresa especializada para Implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme Contrato de Repasse OGU n° 959362/2024 – Operação 1093243-27 – Programa Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 02 de dezembro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 13 de Novembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.02.04.0011
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2025
Aos 12 dias de novembro do ano de 2025, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Sr. Thiago Rezende Aragão, brasileiro, inscrito(a) no CPF sob nº 955.835.723-53, resolve registrar os preços das empresa(s) signatária(s), vencedora(s) do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica (s) para a prestação de serviços de engenharia civil sob demanda, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:
1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:
1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Concorrência Eletrônica para Registro de Preços Nº 003/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.
1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:
Nome empresarial: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDACNPJ: 05.564.793/0001-95Endereço: R AMAZONAS, N° 120 BAIRRO: CENTRO CIDADE: SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA CEP: 65.470.000(DDD) Telefone: (98) 98815-7170Representante legal: MARINALVA CORREA DOS SANTOSCPF: 089.076.683-53LOTE 1 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANTVALOR TOTALPERCENTUAL DE DESCONTO ( % ) TABELA SINAP/MA1Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.SERVIÇO01R$ 7.500.000,0025%LOTE 2 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALITEMDESCRIÇÃOUNID. DE MEDIDAQUANTVALOR TOTALPERCENTUAL DE DESCONTO ( % ) TABELA SINAP/MA2Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA.SERVIÇO01R$ 7.500.000,0025%TOTAL GLOBAL R$ 15.000.000,00São Mateus do Maranhão/MA, 12 de novembro de 2025. MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO THIAGO REZENDE ARAGÃO SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO PORTARIA N.º 005/2025 – GP. DETENTORA DO REGISTRO: ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 05.564.793/0001-95 CARGO: SOCIO ADMINISTRADOR NOME MARINALVA CORREA DOS SANTOS CPF: 089.076.683-53.
