O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº06.019.491/0001-07, por intermédio da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico - SEFDE, torna público o pedido de Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material Permanente, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através do Sistema de Registro de Preços – SRP, visando à formação de Ata de Registro de Preços.

Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido Registro de Preço, deverão manifestar seu interesse através de ofício endereçado a SEFDE, acompanhada de descrição detalhada dos produtos/bens/serviços, indicando as especificações, referências e quantitativos para cada item que pretende contratar, com base em planilha anexada.

Portanto, conforme dispõe o Art. 30 do Decreto Municipal nº 029/2023 e demais legislações pertinentes, o prazo para apresentação da manifestação de interesse em participar do processo licitatório é de 8 (oito) dias úteis a contar da publicação do aviso. São Mateus do Maranhão/MA, 17 de novembro de 2025. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. Portaria nº 005/2025 - GP