PORTARIA Nº 322/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes da Sociedade Civil e do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do município de São Mateus do Maranhão/MA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais dispositivos legais aplicáveis, Considerando a Lei Municipal nº , que cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional- COMSEA;
Considerando a necessidade de promover a gestão participativa e o controle social das políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município; Considerando a indicação das entidades da sociedade civil e dos órgãos governamentais para composição do Conselho;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os seguintes representantes do Poder Público para compor o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA de São Mateus do Maranhão/MA:
PODER PÚBLICO
NºNOMESECRETARIA01Titular: Andressa Assunção Felix Suplente: Maria das Graças CarvalhoSECRETARIA DE EDUCAÇÃO02Titular: Fernanda Torres da Silva Suplente: Jardel Lima dos AnjosSECRETARIA DE
ASSISTENCIA SOCIAL03Titular: Elterlan Nascimento Marques Suplente: Moisés Morais RochaSECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA04Titular: Andressa Brandão dos Santos Abusale
Suplente: Bruna Rafaela Carneiro Gomes de OliveiraSECRETARIA DE SAÚDE
SOCIEDADE CIVIL
NºNOMEENTIDADE01Titular: Roseanne Portela Chaves
Suplente: Carlito da ConceiçãoIGREJA CATÓLICA02Titular: Lindalva Marinho Mendes Suplente: José Realson Ferreira SousaASS. POVOADO VAI QUEM QUER03Titular: Maria Francisca Rodrigues Santos Suplente: Simão Rodrigues SantosASS. POVOADO ALTO GRANDE04Titular: Camélia dos Santos Casas Novas Suplente: Izabel Braga SilvaSINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SÃO MATEUS DO
MARANHÃO05Titular: Maria Pontes Oliveira Suplente: Antonio Gonzaga da SilvaPROJETO SALANGÔ06Titular: Benedita de Araújo Rocha Suplente: Neldimar MoreiraASS. ALTO DA VITÓRIA
Art. 3º Os membros nomeados exercerão suas funções conforme atribuições previstas na legislação municipal e no Regimento Interno do COMSEA.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, 19 DE OUTUBRO DE 2025.
HAMILTN NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
