SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025328/2025
CONTRATO : 2025328/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025328/2025 ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 009/2025 CONTRATADA(O): M M FROZ ENGENHARIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, em atendimento ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MCMV, FNHIS SUB 50, NO ÂMBITO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974079/2024/MCIDADES/CAIXA, com fornecimento de MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, INSUMOS E MÃO DE OBRA, na forma estabelecida nas PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, conforme as especificações constantes do PROJETO BÁSICO, parte integrante deste instrumento VALOR TOTAL: R$ 6.200.743,86.(Seis milhões duzentos mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Função16 – Habitação Subfunção 482 – Habitação Urbana Unidade Orçamentária 0208 – Secretaria de Infraestrutura Programa 0160 – Habitações Urbanas Projeto / Atividade 1032 – Construção de Habitações Populares Fonte de Recurso 1.700.00.001 – Recursos Próprios do Município Elemento de Despesa 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações Descrição da DespesaConstrução de Unidades Habitacionais UNIDADE GESTORA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO FUNÇÃO PODER EXECUTIVO: Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. Prof. Educação PROJETO ATIVIDADE 12.361.0007.1046 – Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros- pessoa jurídica FONTE DE RECURSO 4.4.90.51.00 Obras e Instalações VIGÊNCIA: 01 de dezembro de 2025 a 01 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 01 de dezembro de 2025
