PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.05.26.0006.

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão - MA, torna público a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de substituição das Luminárias Convencionais do Parque de Iluminação Pública do Município de São Mateus do Maranhão/MA por Luminárias com Tecnologia LED, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários para execução do Projeto viabilizado por meio do Termo de Cooperação Técnica Nº 064/2023-PROCEL-ENBPar, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, na qual foi declarada FRACASSADA. Fica REPUBLICADA com a abertura da sessão para o dia 06 de janeiro de 2025, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de dezembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

A Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve Adjudicar e Homologar o Processo Administrativo nº 2025.11.12.0031/2025, Concorrência nº 011/2025, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia Civil para execução dos serviços de reforma e ampliação do Complexo Esportivo José Ovídio da Silva Dias, localizado na sede do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, em favor da empresa: VW CONSTRUÇOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 08.106.567/0001-59, sediada na RUA 4, 32, BAIRRO: CIDADE VERDE, CIDADE: PAÇO DO LUMIAR - MA, CEP: 65.130-000. Valor Global da Contratação: R$ 1.471.947,95 (Um milhão, quatrocentos e setenta e um mil, novecentos e quarenta e sete reais e noventa e cinco centavos). São Mateus do Maranhão/MA, 15 de Dezembro de 2025. Telma da Silva Vieira, Secretária Municipal de Educação, Portaria 003/2025-GP.