CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2025.

Processo Administrativo nº 2025.08.22.0014

O agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público que foi remarcada a data da licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA: Nº 010/2025, do tipo menor preço global, a qual tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de implantação e manutenção de sistemas de abastecimento de água no Município de São Mateus do Maranhão/MA, elaborado em conformidade com as Normas Técnicas da ABNT, as diretrizes da CAEMA, - Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão e as recomendações técnicas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 08 de janeiro de 2026, ás 15:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ e através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA) e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de dezembro 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2025

PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2025, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de INSUMOS ODONTOLÓGICOS, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 08 de janeiro de 2026, ás 16:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de dezembro 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025

O pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que a licitação supracitada, tendo como finalidade a Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Didático Bilíngue, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão, foi declarada FRACASSADA, em face da inabilitação de todos os licitantes, estando desde já os autos franqueados aos interessados. São Mateus do Maranhão/MA, 18 de dezembro de 2025. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

INEXIGIBILIDADE N° 034/2025

PROCESSO N° 2025.09.10.0050/2025

CONTRATADA: IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - CNPJ n° 25.116.646/0001-60 OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Consultoria e Assessoria para implantação de rotina de Controle Interno no município, visando atender as necessidades das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais.). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´C´ da Lei 14.133/21. São Mateus do Maranhão (MA), 16 de dezembro de 2025. Thiago Rezende Aragão Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico Portaria nº 005/2025-GP

A Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações, resolve homologar e adjudicar o Processo Administrativo nº 2025.03.26.0017, Pregão Eletrônico nº 031/2025, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO ADMINISTRATIVA COM FOCO EM PLANEJAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, visando garantir que os recursos públicos sejam utilizados de maneira eficiente e eficaz no Município de São Mateus do Maranhão/MA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em favor da empresa: : LP ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA E PRIVADA LTDA CNPJ: 39.288.164/0001-00 ENDEREÇO: Rua Francisco Neves Regadas, 63 BAIRRO: Mutirão CIDADE: Pedreiras/MA. Valor Global: R$ 203.700,00 (duzentos e três mil e setecentos reais). São Mateus do Maranhão/MA, 17 de dezembro de 2025. Thiago Rezende Aragão, Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Portaria 005/2025 GP.