Diário oficial

NÚMERO: 146/2026

Volume: 12 - Número: 146 de 29 de Dezembro de 2025

29/12/2025 Publicações: 9 ipm-instituto de previdencia municipal Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
O Instituto de Previdência Municipal, cidade de São Mateus, Estado do Maranhão, torna público que resolve HOMOLOGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 02 - 2024 referente à Dispensa de Licitação 02/2024, cujo o objeto é contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de folha de pagamento, com orientação e suporte técnico. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37. Amparo legal: nos termos do Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 05/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 05/2025
O Instituto de Previdência Municipal São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAR o prazo de vigência do contrato 05/2025, originário da Inexibilidade de Licitação n. 01/2025 que versa sobre Contratação de empresa para os serviços de Consultoria contábil aplicada ao setor público no interesse do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus/MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO - CNPJ: 23.891.585/0001-82. Amparo legal: Art. 74, inciso III (letra f) da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 06/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 06/2025
O Instituto de Previdência Municipal São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAR o prazo de vigência do contrato 06/2025, originário da Inexibilidade de Licitação n. 02/2025 que versa sobre contratação de empresa para prestação dos serviços de gestão Previdenciária, Assessoramento nos Sistemas e Tecnologia da Informação (CADPREV Web · GESCON-RPPS · GERID-RPPS · SIG-RPPS · SIGA-RPPS · SIPREV/Gestão-RPPS · COMPREV · CNIS-RPPS · PROPREV) e Consultoria na orientação técnica em investimentos. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA - CNPJ: 09.389.470/0001-63. Amparo legal: Art. 74, inciso III (letra f) da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 08/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 08/2025
O Instituto de Previdência Municipal São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAR o prazo de vigência do contrato 08/2025, originário da Inexibilidade de Licitação n. 03/2025 que versa sobre contratação de empresa os serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios, no interesse do Instituto de Previdência Municipal (IPM) de São Mateus do Maranhão/MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ADIEL T. RIBEIRO - CNPJ: 35.262.426/0001-06. Amparo legal: Art. 74, inciso III (letra f) da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 09/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 09/2024
O Instituto de Previdência Municipal, cidade de São Mateus, Estado do Maranhão, torna público que resolve HOMOLOGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 09 - 2024 referente à Dispensa de Licitação 011/2024, cujo o objeto é contratação de empresa locação de sistema integrado de gestão de contabilidade pública com orientação e suporte técnico. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: ASP AUTOMOÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMÁTICA - CNPJ: 02.288.268/0001-04. Amparo legal: nos termos do Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 09/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 09/2025
O Instituto de Previdência Municipal, cidade de São Mateus, Estado do Maranhão, torna público que resolve HOMOLOGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 09 - 2024 referente à Dispensa de Licitação 011/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria em recursos humanos e folha de pagamento, envio de declaração à previdência social (SEFIP, DIRF, RAIS), Implantação do e-Social, com orientação e suporte técnico, para o Instituto de Previdência Municipal - IPM, São Mateus MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: CONTABILIZE & LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 29.425.663/0001-30. Amparo legal: nos termos do Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 010/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 010/2024
O Instituto de Previdência Municipal, cidade de São Mateus, Estado do Maranhão, torna público que resolve HOMOLOGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 010 - 2024 referente à Dispensa de Licitação 012/2024, cujo o objeto é contratação de empresa para os serviços de reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais, para o atendimento da demanda do Instituto de Previdência Municipal IPM, São Mateus/MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: Planet Tour Viagens e Turismo LTDA-ME, com o CNPJ: 04.405.089/0001-27. Amparo legal: nos termos do Artigo 107 da Lei Federal 14.133/2021, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
O IPM-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL SAO MATEUS/MA, torna público que resolve HOMOLOGAR, o prazo de vigência do contrato n. º 012/2023 referente à Dispensa de Licitação 010/2023, cujo o objeto é Contratação de empresa para fornecimento de link para acesso à internet a ser instalado em ponto central nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus - MA. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: M. A. CASTRO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 86.876.109/0001-02. Amparo legal: inciso II do § 1º do art. 57 Lei 8.666/1993, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
O Instituto de Previdência Municipal São Mateus/MA, torna público para conhecimento dos interessados a HOMOLOGAR o prazo de vigência do contrato 014/2023, originário da dispensa de Licitação n. 012/2023 que versa sobre Locação de imóvel para funcionamento das instalações e funcionamento das atividades do Instituto de Previdência Municipal, deste município. Tendo sua eficácia começado em 02 e janeiro de 2026 vigorando até 30 de dezembro do mesmo ano, em favor do licitante: Ana Lucia Barros de Oliveira CPF nº 224.xxx.433-20. Amparo legal: inciso II do art. 57 da Lei 8.666/1993 c/c o Lei 8.245/1991, em consonância à marcha documental carreada ao processo. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA, em 29 de dezembro de 2025.

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