Diário oficial

NÚMERO: 1212/2026

Volume: 12 - Número: 1212 de 6 de Janeiro de 2026

06/01/2026 Publicações: 6 extras Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
EXTRATO DE ADITIVO: Segundo termo de aditivo ao contrato nº 02/2024, originário da Dispensa de Licitação nº 02/2024. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no no artigo 107 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Thaiane Maria Araújo Barroso, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 05/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 05/2025
EXTRATO DE ADITIVO: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 05/2025, originário da Inexibilidade de Licitação nº 01/2025. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO - CNPJ: 23.891.585/0001-82 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no no artigo 107 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Marcos Alberto Teixeira Grippo, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 06/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 06/2025
EXTRATO DE ADITIVO: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 06/2025, originário da Inexibilidade de Licitação nº 02/2025. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (nome fantasia) MDX PÚBLICAS - CNPJ: 09.389.470/0001-63 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no no artigo 107 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Diego Oliveira dos Santos, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 08/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 08/2025
EXTRATO DE ADITIVO: Primeiro termo de aditivo ao contrato nº 06/2025, originário da Inexibilidade de Licitação nº 02/2025. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: INVESTFINANCE ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA (nome fantasia) MDX PÚBLICAS - CNPJ: 09.389.470/0001-63 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no no artigo 107 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Diego Oliveira dos Santos, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 012/2023
EXTRATO DE ADITIVO: Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 012/2023, originário da Dispensa de Licitação nº 010/2023. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: M. A. CASTRO DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA - CNPJ: 86.876.109/0001-02 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Marcos Antônio Castro, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 014/2023
EXTRATO DE ADITIVO: Terceiro termo de aditivo ao contrato nº 014/2023, originário da Dispensa de Licitação nº 012/2023. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a locadora: Ana Lucia Barros de Oliveira - CPF nº 224.xxx.433-20 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no inciso II do § 1º do art. 57 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. O LOCATÁRIO pagará à LOCADORA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses da locação do imóvel. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa/LOCATÁRIO (Presidente); e Ana Lúcia Barros de Oliveira; LOCATÁRIA. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026

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