INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 02/2024
EXTRATO DE ADITIVO: Segundo termo de aditivo ao contrato nº 02/2024, originário da Dispensa de Licitação nº 02/2024. PARTES: O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18 e a empresa: SISTEMA DE LOCAÇÃO CONTÁBIL LTDA - CNPJ: 09.295.258/0001-37 OBJETO: ADITIVO e PRORROGAÇÃO DE PRAZO expressa na Cláusula Quinta do Contrato Inicial. Vigência: O termo aditivo terá início em 02 e janeiro e terá duração até 30 de dezembro de 2026, em obediência ao Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. FUNDAMENTO LEGAL: Rege-se pelas disposições expressas no no artigo 107 da lei Federal de Licitações e Contratos e demais normas pertinentes à espécie. A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA os mesmos valores constantes no contrato inicial correspondente a doze meses de serviços prestados. Fontes de Recursos: Próprios. Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa (Presidente); e Thaiane Maria Araújo Barroso, representante da empresa. São Mateus do Maranhão/MA, em 02 de janeiro de 2026.


