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NÚMERO: 1239/2026

Volume: 12 - Número: 1239 de 17 de Janeiro de 2026

17/01/2026 Publicações: 100 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X
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SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026020/2026
CONTRATO : 2026020/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026020/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): M.B.S COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias Municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 603.461,83 (seiscentos e três mil quatrocentos e sessenta e um reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB Projeto Atividade: 12.361.0007.2052 – Manutenção, do Fundamental Fundeb 30% Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.540.12 200 .001 Fundeb Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. - FUNDEB Projeto Atividade: 12.361.0007.2052 – Manutenção, do Fundamental Fundeb 30% Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1.540.12 200 .001 Fundeb Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.365.0007.2053 – Manutenção, do Fundamental Fundeb 30% Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.540.12 200 .001 Fundeb Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.365.0007.2053 – Manutenção, do Fundamental Fundeb 30% Classificação Econômica: .3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1.540.12 200 .001 Fundeb VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026022/2026
CONTRATO : 2026022/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº:2026022/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M.B.S COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias Municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ R$ 304.816,49 (trezentos e quatro mil oitocentos e dezesseis reais e quarenta e nove centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 – Manutenção e Funcionamento do Cras Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 – Manutenção e Funcionamento do Cras Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.660.00 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.243.0016.2060 – Manutenção e Funcionamento do Creas Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.243.0016.2060 – Manutenção e Funcionamento do Creas Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.660.00 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068 – Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00. 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068 – Primeira Infancia no SUAS- Criança Feliz Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso1.660.00. 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade08.244.0018.2065 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Único Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00. 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 – Manutenção da Proteção Básica Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.660.00. 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2102 – Procadsuas Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.660.00. 500.000 Assistência Social Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2102 – Procadsuas Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso1.660.00. 500.000 Assistência Social VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026023/2026
CONTRATO : 2026023/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026023/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): M.B.S COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias Municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 124.083,21 (Cento e vinte e quatro mil e oitenta e três reais e vinte e um centavos.) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social Classificação Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Secretaria Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade: 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros – Pessoa Juridica Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026024/2026
CONTRATO : 2026024/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026024/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 029/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): M.B.S COMÉRCIO LTDA OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em manutenção de Equipamentos de Informática e Reposição de Suprimentos, visando atender as demandas das diversas secretarias Municipais da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 510.384,82 (quinhentos e dez mil, trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2036 – Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2036 – Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.600.00 300.000 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.301.0013.2037– Manutenção do Piso de Atencão Primária – PAP Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.000 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.301.0013.2037– Manutenção do Piso de Atencão Primária – PAP Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.600.00 300.000 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.847.0209.2047– Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitária Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.000 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.847.0209.2047– Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitária Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.600.00 300.000 Saúde Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.847.0810.2079 – Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.001.001 000 Recursos Proprios do Municipio Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.847.0810.2079 – Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso 1.500.001.001 000 Recursos Proprios do Municipio VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026065/2026
CONTRATO : 2026065/2026
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 2026065/2026 ORIGEM: PE Nº 026/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAL, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 381.735,00 (trezentos e oitenta e um mil setecentos e trinta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Do Município de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB Classificação Econômica 3.3.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 1.706.00 300.001 Emenda Parlamentar VIGÊNCIA: 05 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 05 de janeiro de 2026

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230448/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230448/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20230448/2023 ORIGEM: DISPENSA Nº 027/2023 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ORDEM PUBLICA CONSULTORIA, SOFTWARE E TREINAMENTOS LTDA. OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de software para gestão e integração das unidades públicas (Órgão Gestor, Cras, Creas E Conselho Tutelar) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: de R$ 12.312,00 (doze mil trezentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE: 190101 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CLASSIFICAÇÃO: 08 244 0017 2.064 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025014/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025014/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025014/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 097/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025014/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2012, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025091/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025091/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025091/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 74.130,53 (setenta e quatro mil cento e trinta reais e cinquenta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068.0000 – Primeira Infancia no SUAS – CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0018.2065–Programa de Gestão SUAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico. Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0016.2060 – Proteção Social Especial – Bloco da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 – Proteção Social Básica – Bloco da Proteção Social Basica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025092/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025092/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 2025092/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 269.737,85 (duzentos e sessenta e nove mil setecentos e trinta e sete reais e oitenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. – FUNDEB Projeto Atividade 12.361.0007.2052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. – FUNDEB Projeto Atividade12.365.0007.2053 – Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025093/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025093/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025093/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 217.392,27 (duzentos e dezessete mil trezentos e noventa e dois reais e vinte e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade 10.301.0013.2037 – Manutenção do Piso de Atenção Basica – PAB Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade 10.302.0013.2036 – Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade 10.305.0178.2079 – Manutenção das Ações de Vigilancia Epidemiologica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Fundo Manucipal de Saude Projeto Atividade 10.304.0178.2047 – Manutenção das Ações de Vigilancia Sanitaria Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025095/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025095/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025095/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 165.782,08 (Cento E Sessenta E Cinco Mil Setecentos E Oitenta E Dois Reais E Oito Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Manutenção do Pro-Salário- QSE Função Poder Executivo Projeto Atividade 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro-Salário- QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.550.001.001 Recursos próprios do Município Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE Função Poder Executivo Projeto Atividade 12.361.0037.2179 Manutenção e Funcionamento prog escolas em tempo integral Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.569.00.200.000 Educação Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0037.2013 – Manut. Do Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.551.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025098/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025098/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025098/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 249.974,05 (Duzentos E Quarenta E Nove Mil, Novecentos E Setenta E Quatro Reais E Cinco Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade GestoraPrefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025100/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025100/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025100/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 99,956,75 (Noventa E Nove Mil, Novecentos E Cinquenta E Seis Reais E Setenta E Cinco Centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0017.2068.0000–Primeira Infancia no SUAS – CRIANÇA FELIZ Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0018.2065 – Programa de Gestão SUAS – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Familia e Cadastro Unico. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.243.0016.2060 – Proteção Social Especial – Bloco da Proteção Social Especial de Media e Alta Complexidade (MAC) Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.244.0017.2064 – Proteção Social Básica – Bloco da Proteção Social Basica Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.660.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025101/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025101/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025101/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 366.581,74 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. – FUNDEB Projeto Atividade 12.361.0007.2052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Man. Des. Educ. Bas. Val. – FUNDEB Projeto Atividade 12.365.0007.2053 – Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025103/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025103/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025103/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 50.108,97 (Cinquenta Mil, Cento E Oito Reais E Noventa E Sete Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025105/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025105/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025105/2025ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 100.930,36 (Cem mil, novecentos e trinta reais e trinta e seis centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Saude e Saneamento Projeto Atividade 10.122.0013.2020 – Manutenção, Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025132/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025132/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO:2025132/2025, ORIGEM: ADESÃO 003/2025 AD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Adesão identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, VALOR TOTAL: R$ 275.545,00 (duzentos e setenta e cinco mil quinhentos e quarenta e cinco reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, Projeto Atividade:12.361.0007.2052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. EDUCAÇÃO, Projeto Atividade: 12.365.0007.2053 – Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa, Jurídica, Fonte de Recurso: 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025133/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025133/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Nº: 2025133/2025, ORIGEM: ADESÃO 003/2025 AD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O).....: EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Adesão identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, VALOR TOTAL: R$ 113.764,00 (cento e treze mil e sessenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora:Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, FunçãoPoder Executivo: Secretaria De Educação, Projeto Atividade: 12.361.0037.2179 – MANUT. E FUNCIONAMENTO PROG ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.569.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: Secretaria De Educação, Projeto Atividade: 12.361.0008.2012 – MANUNTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE, Classificação Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: Secretaria De Educação, Projeto Atividade: 12.361.0037.2014 – MANUNTENÇÃO DO PRO. SALARIO EDUCAÇÃO – QSE, Classificação Econômica:3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:1.550.00 001.001, Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA.........: 31/12/2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025137/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025137/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO Nº: 2025137/2025, ORIGEM: ADESÃO 002/2025 AD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Adesão identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, VALOR TOTAL: R$ 287.488,00 (duzentos e oitenta e sete mil quatrocentos e oitenta e oito reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto Atividade: 10.302.0013.2036 – Manutenção Assist. Hosp. E AMB. Média e Alta, Complexidade, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto Atividade:10.304.0178.2047 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto Atividade: 10.305.0178.2079 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso:1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município, Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto Atividade: 10.301.0013.2037 – Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.600.00 001.001 Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA.........: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025138/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025138/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.2025138/2025, ORIGEM: ADESÃO 002/2025 AD, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): EFICAZ SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS, OBJETO: contratação de empresa especializada na confecção e instalação de móveis planejados para atender as necessidades da Secretária Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos na Adesão identificada no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição, VALOR TOTAL: R$ 113.764,00 (cento e treze mil setecentos e sessenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão, Função Poder Executivo: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, Projeto Atividade: 10.122.0013.2020 – Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica, Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211336/2026
ADITIVO AO CONTRATO: 20211336/2026
EXTRATO DO 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20211336/2021 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro do contrato n.º 20211336/2021, que tem como objeto a contratação de empresa prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, Anexo do Edital da Tomada de Preço n° 005/2021. VALOR TOTAL: de R$ 94.800,00 (noventa e quatro mil e oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação PROJETO/ATIVIDADE: 12.122.0033.2.010 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Educação. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 010200000 – RECEITA DE IMPOSTO E TRNS. VINC. EDUCAÇÃO VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211337/2021
ADITIVO AO CONTRATO: 20211337/2021
EXTRATO DO 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20211337/2021 ORIGEM.: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro do contrato n.º 20211337/2021, que tem como objeto a contratação de empresa prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, Anexo do Edital da Tomada de Preço n° 005/2021. VALOR TOTAL: de R$ 86.193,72 (oitenta e seis mil, cento e noventa e três reais e setenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0501 - Secretaria Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10.122.0013.2.020 – Manutenção e Func. Da Secretaria de Saúde. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 0102000000 – Receitas de Impostos e trans. Vinc. Saúde. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20211338/2026
ADITIVO AO CONTRATO: 20211338/2026
EXTRATO DO 5º EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20211338/2021 ORIGEM: TOMADA DE PREÇO Nº 005/2021 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): CRV ASSESSORIA E CONSULTORIA DIGITAL LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação de prazo e reequilíbrio econômico financeiro do contrato n.º 20211338/2021, que tem como objeto a contratação de empresa prestação de serviços de orientação técnica aos agentes públicos do município de São Mateus do Maranhão quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Projeto Básico, Anexo do Edital da Tomada de Preço n° 005/2021. VALOR TOTAL: de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0301 - Secretaria de finanças e Desenvolvimento Econômico. PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0010.2007 – Manutenção e Func. Da Secretaria de finanças e Desenvolvimento Econômico. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica FONTE DE RECURSO: 010000000 – Recursos Ordinários. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20221702/2022
ADITIVO AO CONTRATO: 20221702/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 20221702/2022 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2022 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação serviços de Internet, com fornecimento de link dedicado 24 horas com velocidade mínima de 600Mbp/s, acesso à internet sem limites de tráfegos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 71.900,04 (setenta e um mil e novecentos reais e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1701 – Fundo Municipal de Saúde PROJETO/ATIVIDADE: 10 305 0178 2.079 – Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica CLASSIF. ECONÔMICA: 3.390.39.00 – Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230025/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230025/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230025/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 202300252023, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da Secretaria Municipal de Educação, com sede na sede na Avenida Antônio Pereira Aragão, Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sra. TELMA DA SILVA VIEIRA portadora do CPF nº 279.219.053-15, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.876.109/0001-02, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1087, Centro, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marcos Antônio Castro, portador do CPF nº 405.424.083-68. 'd3RGÃO: 0201-PODER EXECUTIVO. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1801 – FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. PROF. E PROJETO/ATIVIDADE: 2.052 – MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%. CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. SUBELEMENTO: 3.3.90.39.99 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ. FONTE DE RECURSO: 154000000 – TRANSFERENCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS 30%. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 31/12/2026. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão/MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Sr. Marcos Antônio Castro, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230372/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230372/2023
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230372/2023 ORIGEM: Concorrência n° 002/2023 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): E DE M DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230372/2023, referente à contratação de empresa especializada para construção de Escola com 9 salas – Térrea – Projeto Padrão FNDE, através do Termo de Compromisso 202143087-1, firmado entre o município de São Mateus do Maranhão/MA e o Governo Federal, com recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE e contrapartida do Governo Municipal, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: ÓRGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0401 - Secretaria Municipal de Educação. PROJETO/ATIVIDADE: 04 01.12 361 0008 1.178 – Reforma e Ampliação de Unidades – Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO: 157000000 – Transferências de Convênio – União/Educação. VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240002/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240002/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240002/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240002/2024, referente à Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Videomonitoramento 24 horas, com fornecimento em regime de comodato de todos os equipamentos necessários á execução dos serviços, incluindo as manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos de segurança, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, através da Secretaria Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão - Centro, na cidade de São Mateus do Maranhão /Estado do Maranhão, inscrito no CNPJ sob o nº 06.019.491/0001-07, neste ato representada pela SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE, Sra. LUCELIA MARTINS portadora do CPF nº 804.371.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a empresa M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 86.876.109/0001-02, com sede na Av. Antônio Pereira Aragão, 1087, Centro, Cep. 65.470-000, São Mateus do Maranhão/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Marcos Antônio Castro, portador do CPF nº 405.424.083-68. UNI. ORÇAMENTÁRIA – 0501 SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANAMENTO PROJ. /ATIVIDADE – 2.020 MANUT. FUN. DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEM. DE GASTO – 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO – 1500100200 – RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 31/12/2026. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão/MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Sr. Marcos Antônio Castro, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240150/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240150/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240150/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MAVALOR TOTAL: R$ 1.000.779,65 (Um milhão e setecentos e e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção Funcionamento da Secretaria de infraestrutura, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240151/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240151/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240151/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 112.116,72 ( Cento e doze mil, cento e dezesseis reais e setenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240152/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240152/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240152/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 201.425,81 ( Duzentos e um mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240153/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240153/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240153/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 252.116,69 (Duzentos e cinquenta e dois mil, cento e dezesseis reais e sessenta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manutenção Fund. Da Secretaria de Saude, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240154/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240154/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240154/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 820.389,20 ( Oitocentos e vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica- PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiologica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240155/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240155/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240155/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL.: R$ 763.668,74 (setecentos e sessenta e três mil, seiscentos e sessenta e oito reais e setenta e quatro centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento Economico da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240156/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240156/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 20240156/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 003.2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): CONSTRUFORTE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Material de Construção em Geral, Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 1.794,244,65 (Um milhão, setecentos e noventa e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.24. VIGÊNCIA: 02 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240167/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240167/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO REF. AO CONTRATO Nº 20240167/2024 ORIGEM: Tomada de Preços nº 004/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): EVOKE CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLENAGEM LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços Construção da Creche Vicentina Sousa Mendes de 06 (seis) salas a ser implantada no Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 760.164,10 (setecentos e sessenta mil cento e sessenta e quatro reais e dez centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCICIO 2025 Atividade 18.01.123650007.1.173 Construção, Reforma e Ampliação de Unidades Escolares - Ensino infantil, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.00. VIGÊNCIA: 29 de abril de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240175/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240175/2024, ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O).: SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 155.607,50 (cento e cinquenta e cinco mil, seiscentos e sete reais e cinquenta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240176/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240176/2024, ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 23.596,15 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04., VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240177/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240177/2024, ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 23.596,15 (vinte e três mil, quinhentos e noventa e seis reais e quinze centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240178/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240178/2024, ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 100.094,10 (cem mil, noventa e quatro reais e dez centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2024 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240179/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240179/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: de R$ 30.532,30 (trinta mil, quinhentos e trinta e dois reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240180/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240180/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240180/2024 , ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 285.875,45 (duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99., VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240181/2024
EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO Nº: 20240181/2024 , ORIGEM: PREGÃO Nº 007/2024 PE, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): SUPERMERCADO DA LUZ LTDA, OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para Aquisição de Água Mineral, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, VALOR TOTAL: R$ 80.344,00 (oitenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 VIGÊNCIA: 31/12/2024 até 02/07/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240318/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240318/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240318/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 45.413,90 (quarenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082440017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082440016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240333/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240333/2024
EXTRATO DE 2°TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240333/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: 277.541,90 (Duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e quarenta e um reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças e desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240334/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240334/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240334/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: Valor Global: R$ R$ 91.355,50 (noventa e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência social, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240336/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240336/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240336/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$ 99.913,70 (NOVENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E SETENTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salário Educação - QSE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240337/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240337/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240337/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$ 535.142,60 (quinhentos e trinta e cinco mil, cento e quarenta e dois reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 1801.123610007.1.044 Aquisição de Moveis e Equipamentos para unidades Escolares, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 1801.123610007.2.053 Man. Da educação Infantil 30%, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240339/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240339/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº: 20240339/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$ 211.573,20 (Duzentos e onze MIL, Quinhentos e setenta e três REAIS e vinte Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 1701.103010013.2.955 Man. Mun. De secretaria de saude, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 1701.103010013.2.037 Man. Do Piso da Atenção basica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 1701.103010013.2.036 Man. Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2025, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240347/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240347/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240347/2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 020/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240347/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem Combustível e com quilometragem livre) para atender as necessidades dos alunos da rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. VALOR TOTAL: R$ 552.542,77 (quinhentos e cinquenta e dois mil quinhentos quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.123610037.2015 Manutenção do Programa nacional Transporte Escolar- PNATE, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240348/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240348/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240348/2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 020/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240347/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem Combustível e com quilometragem livre) para atender as necessidades dos alunos da rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. VALOR TOTAL: R$ 1.064.207,28 (um milhão e sessenta e quatro mil e duzentos e sete reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1801.123610007.2050 Manutenção do Programa nacional Transporte Escolar, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240362/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240362/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240362/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ valor mensal do contrato a quantia de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1501.041220010.2.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240363/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240363/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240363/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais) mensal, sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1901.082440017.2.064 MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1901.082440017.2.064 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara em 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240364/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240364/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240364/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ sendo o valor mensal do contrato a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 0701.081220002.2.025 MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240365/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240365/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240365/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso a internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: sendo o valor mensal do contrato a quantia de 6.000,00 (seis mil), sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2025 ATIVIDADE 1801.123610007.2.052 MANUTENÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240366/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240366/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240366/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: sendo o valor mensal do contrato a quantia de 3.000,00 (três mil reais) sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salário Educação - QSE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240367/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240367/2024
2° EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240367/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ sendo o valor mensal do contrato a quantia de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Func. Da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240368/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240368/2024
2°- EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240368/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): M A CASTRO SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura do Município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ sendo o valor mensal de 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), sendo o valor global do contrato a quantia de R$ 28.800 (vinte e oito mil e oitocentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica – PAB, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240385/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240385/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240385/2024 ORIGEM: Adesão nº 015/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240385/2024, referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços de serviços, comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas – tapa buraco e recapeamento com areia asfáltica usinada a quente – AAUQ do município de São Mateus – MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão.PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2025, Projeto 0801.1545100071.1.195 – Pavimentação e Recuperação de Vias, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99.VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240385/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240385/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240385/2024 ORIGEM: Adesão nº 015/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO CONTRATADA(O): GEIVISON BARBOSA DOS SANTOS LTDA SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240385/2024, referente à contratação de empresa especializada para execução de serviços de serviços, comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva de vias urbanas – tapa buraco e recapeamento com areia asfáltica usinada a quente – AAUQ do município de São Mateus – MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Projeto 0801.1545100071.1.195 – Pavimentação e Recuperação de Vias, Classificação Econômica 4.4.90.51.00 Obras e Instalações, Subelemento 4.4.90.51.99. VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA : 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240390/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240390/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240390/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240390/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão n° 48, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873-95. Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240476/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240476/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240476/2024 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 020/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: 2 C EMPREENDIMENTO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240347/2024, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Locação de Veículos para o Transporte Escolar (sem condutor, sem Combustível e com quilometragem livre) para atender as necessidades dos alunos da rede de Ensino do Município de São Mateus do Maranhão/MA de interesse desta Administração Pública Municipal, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. VALOR TOTAL: R$ 305.623,99 (trezentos e cinco mil, seiscentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00. Outros serv. De Terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230004/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230004/2023
EXTRATO 3° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20230004/2023, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20230004/2023, referente à contratação de empresa prestação de serviços de Locação de software de gerenciamento e controle do site oficial para atender as necessidades da secretaria do município de São Mateus do Maranhão, através da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, com sede no Centro, n° S/N, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, Sr. Thiago Rezende Aragão, portador do CPF nº 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a Empresa ASSESI BRASIL LTDA inscrita no CNPJ nº 14.769.245/0001-92, com sede na rua Rua Inglaterra, n° 243, em Fortaleza-CE, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Armando Amaro Fragoso da Silva, portador do CPF n° 014.475.673-07. Órgão: 02 Poder Executivo Unidade Orçamentária: 1501 - Secretaria Municipal De Administração E Planejamento Projeto/Atividade: 2003 – Manutenção Da Secretaria De Administração E Planejamento Classificação Econômica: 3.3.90.40.00 – Serv. De Tecnologia Informação – Comunicação-Pj Fonte De Recurso: 15000000 – Recursos Não Vinc. De Imposto. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Secretaria Municipal de FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, São Mateus do maranhão-M, CONTRATANTE: Sr. Thiago Rezende Aragão e Armando Amaro Fragoso da Silva CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20230155/2023
ADITIVO AO CONTRATO: 20230155/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230155/2023 ORIGEM: INEXIBILIDADE 005/202 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): NP TECNOLOGIA GESTÃO DE DADOS OBJETO: Contratação de ferramenta de Pesquisa e Comparação de Preços, nomeada BANCO DE PREÇOS, que acompanha as contratações e preços praticados pela administração pública, objetivando facilitar a pesquisa de mercado para estimar os custos das contratações pelo Setor de Compras. Quanto aos procedimentos no âmbito da administração pública concernentes às matérias de contratações públicas São Mateus do Maranhão VALOR TOTAL: R$ 8.700,00 (Oito mil e setecentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2025 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic. – PJ, Subelemento 3.3.90.40.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240159/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240159/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240159/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SEC. MUN. DE FINANÇAS E DESENV. ECON. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.000,00 (cinquenta e novo mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.003 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240160/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240160/2024
TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240160/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 4.248,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240161/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240161/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240161/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 9.912,00 (nove mil, novecentos e doze reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240162/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240162/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240162/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 72.688,00 (setenta e dois mil, seiscentos e oitenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. Exercício 2024 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240163/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240163/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO EXTRATO DE Nº: 20240163/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 31.152,00 (trinta e um mil, cento e cinquenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240164/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240164/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240164/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 89.320,00 (oitenta e nove mil, trezentos e vinte reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1801.123610007.2.052 Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99; Exercício 2024 Atividade 1801.123650007.2.053 Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240165/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240165/2024
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240165/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 006/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SOUSA E BRITO COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Gás de cozinha (Gás Liquefeito de Petróleo-GLP) para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 006/2024. VALOR TOTAL: R$ 38.280,00 (trinta e oito mil duzentos e oitenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0401.123610037.2.014 Manutenção do Pro. Salario Educação - QSE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240319/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240319/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240319/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 70.005,60 (setenta mil, cinco reais e sessenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.101220013.2.020 Manutenção, Funcionamento da Secretária de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240320/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240320/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240320/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 816.348,80 (oitocentos e dezesseis mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos)). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1701.103050178.2079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240322/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240322/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240322/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): ELIEL F DE ALENCAR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 185.576,70 (cento e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e seis reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240323/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240323/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240323/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELIEL F DE ALENCAR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 25.338,00 (vinte e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240325/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240325/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240325/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): ELIEL F DE ALENCAR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 59.122,00 (cinquenta e nove mil, cento e vinte e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1901.082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De ter. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082430017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1901.082430016.2.060 Manutenção da Proteção Social Especial, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240326/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240326/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240326/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELIEL F DE ALENCAR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 100.000,22 (cem mil reais e vinte e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0501.101220013.2.020 Manut. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. De terc. Pessoa jurídica,Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240327/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240327/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240327/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): ELIEL F DE ALENCAR OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: 1.114.387,10 (um milhão, cento e quatorze mil, trezentos e oitenta e sete reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. De terc. Pessoa jurídica,Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção de Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. De terc. Pessoa jurídica,Subelemento 3.3.90.39.70. Exercício 2025 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 outros serv. De terc. Pessoa jurídica,Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 DE JANEIRO DE 2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240338/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240338/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240338/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$ 59.950,50 (Cinquenta e nove mil, Novecentos e cinquenta REAIS e cinquenta Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 0501.101220013.2.020 Man. Fun. Da Secretaria de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240370/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240370/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240370/2024 ORIGEM: Inexigibilidade nº 061/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): M. ALBERTO TEIXEIRA GRIPPO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Consultoria Técnica em Contabilidade Pública para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. VALOR TOTAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0301.041220010.2.007 Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação econômica 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria, Sub elemento 3.3.90.35.99 VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12/2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de Dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240371/2024
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240371/2024 ORIGEM: Adesão n° 005/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO. CONTRATADA(O): SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIARIAS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240371/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos voltados à melhoria de segurança nos logradouros do Município de São Mateus do Maranhão/MA PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Projeto 0801.041220002.2.130 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. VIGÊNCIA: 02/01/2025 até 31/12 /2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240375/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240375/2024
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240375/2024 ORIGEM.: Dispensa de Licitação n° 005/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): J R BOGEA NETO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de publicidade legal, compreendendo publicações em Jornal Diário de Grande Circulação no Estado do Maranhão, a incluir de outras publicidades tais como: avisos de licitações, editais, avisos de resultados, homologações, extratos de contratos, leis, decretos, portarias e outros congêneres para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: EXERCÍCIO 2024 ATIVIDADE 1501.041220010.2.003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.39.00 OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA, SUBELEMENTO 3.390.39.99 VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 02/03/2026 DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240390/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240390/2024
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240390/2024, que tem por objeto a prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240390/2024, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Máquinas Pesadas em Regime de Horas, sem operador e sem combustível para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, com sede na Rua Verão n° 48, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 06.019.491/0001-07, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Thiago Rezende Aragão, CPF n° 955.835.723-53, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873-95. Exercício 2025 Atividade 0801.041220002.2.130 Manutenção, Funcionamento da Secretaria de Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.12. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Thiago Rezende Aragão e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250030/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250030/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250030/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250030/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, neste ato representado pela Secretária Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos, CPF n° 843.505.203-68, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873-95 Exercício 2025 Atividade 2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.068 Criança feliz, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.066 Bloco de gestão do suas, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 2.065 Manutenção do Programa Bolsa Familia, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250031/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250031/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250031/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250031/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Assistência Social, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, neste ato representado pela Secretária Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos, CPF n° 843.505.203-68, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873- Exercício 2025 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Assistência Social, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250032/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250032/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250032/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250032/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, inscrita no CNPJ: 13.829.344/0001-50, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, neste ato representado pela Secretária Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873- Exercício 2025 Atividade 1701.103050178.2.079 Manutenção das Ações de Vigilância Epidemiológica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 1701.103010013.2.037 Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025 Atividade 1701.103020013.2.036 Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Media e Alta Complexidade, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Saude, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250033/2026
ADITIVO AO CONTRATO: 20250033/2026
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250033/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250033/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Saúde, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, neste ato representado pela Secretária Lucélia Martins, CPF n° 804.371.763-04, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873- Exercício 2025, 2.020 - Manut. e Func. da Sec. de Saúde, Manutenção da Secretaria de saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Saúde, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20250034/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 20250034/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250034/2025, que tem por objeto a prorrogação de prazo de vigência e execução do contrato n° 20250034/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretária Telma Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873 Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 02/01/2026 até 02/04/2026. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Siva Vieira e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025018/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025018/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO Contrato n° 2025018/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 068/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOCADOR HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025018/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Camargo Correia, s/n, Bairro Bela Vista, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Camargo Correa na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VIGÊNCIA.: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de janeiro de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025040/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025040/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025040/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 100/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR EDSON SILVA DA COSTA, do Contrato n° 2025040/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n°20, Bairro Vila Lobão, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Escolar Prefeito Vicente Martins na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025028/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025028/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025028/2025 ORIGEM: Inexigibilidade nº 077/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): RAFAELA CORREIA DE CASTRO TIBEIROS OBJETO: locação de imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus Do Maranhão/MA, para funcionamento do Pronto Socorro e Hospital Municipal – PSHM na sede do município de São Mateus do Maranhão VALOR TOTALR$ : R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física. VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08 de janeiro de 2027, observando que a vigência iniciara dia 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025007/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025007/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025007/2025 ORIGEM: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 072/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): LOCADOR ARI NOGUEIRA FRANÇA OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora de Fátima, nº728, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Arquivo Morto na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTALR$ : R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Função 08, Unidade Orçamentaria 1901, Programa 0018, Subfunção 244, Fonte de Recurso 1660000000, Projeto Atividade 2065, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 09 de janeiro de 2027, observando que a vigência iniciara dia 09 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025012/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 2025012/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2025012/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 070/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): LOCADORA MARIA LINA PEREIRA BENIGNO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Imóvel localizado na Rua do Esporte, n°72, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal da Mulher, na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2026, Função 04, Unidade Orçamentaria 1301, Programa 0002, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 4075, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09/01/2026 a 09 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025140/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025140/2025
EXTRATO 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025140/2025, que tem por objeto a prorrogação de vigência e execução do contrato n° 2025140/2025, referente à a contratação de pessoa(s) jurídica(s) para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Veículos automotivos leves, sem motorista, sem combustível, com quilometragem livre, para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, através da SECRETARIA Municipal de Educação, com sede na Avenida Antônio pereira Aragão, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 31.043.226/0001-01, neste ato representado pela Secretária Telma Vieira, CPF n° 279.219.053-15, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa C. C. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, sede na Rua São Matheus, s/n, bairro V L Claudio Vale Formosa da Serra Negra, CEP n° 65943-000, CNPJ n° 21.310.029/0001-40, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Cístenes Coelho Santos de Souza, portador do CPF n° 010.191.873 Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 16/01/2026 até 16/04/2026. Secretaria Municipal de Educação, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Telma da Silva Vieira e Cístenes Coelho Santos de Souza, CONTRATADA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025090/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025090/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025090/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FINANÇAS CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 236.413,45 (duzentos e trinta e seis mil quatrocentos e treze reais e quarenta e cinco centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Finanças e Desenv. Economico Projeto Atividade 04.122.0010.2007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria Finanças e Desenvolvimento Economico Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025094/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025094/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025094/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 32.812,52 (trinta e dois mil oitocentos e doze reais e cinquenta e dois centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Assistencia Social Projeto Atividade 08.122.0002.2025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistencia Social. Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025096/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025096/2025
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025096/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 033/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 93.112,41 (noventa e três mil cento e doze reais e quarenta e um centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Saude e Saneamento Projeto Atividade 10.122.0013.2020 – Manutenção, Fun. Da Secretaria de Saude Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025104/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025104/2025
EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 2025104/2025 ORIGEM: PREGÃO Nº 032/2024 PE CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Limpeza do Município De São Mateus Do Maranhão - MA, conforme especificações descritas no Termo de Referência, Anexo I do edital da licitação na modalidade Pregão, sob o n° 032/2024, e em conformidade com a proposta apresentada pela CONTRATADA. VALOR TOTAL: de R$ 157.106,46 (Cento E Cinquenta E Sete Mil, Cento E Seis Reais E Quarenta E Seis Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0008.2012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE Classificação Econômica3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora Manutenção do Pro-Salário- QSE Função Poder Executivo Projeto Atividade 12.361.0037.2014 Manutenção do Pro-Salário- QSE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.550.001.001 Recursos próprios do Município Unidade Gestora Manutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE Função Poder Executivo Projeto Atividade 12.361.0037.2179 Manutenção e Funcionamento prog escolas em tempo integral Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.569.00.200.000 Educação Unidade GestoraManutenção e Desenvolvimento do Ensino- MDE FunçãoPoder Executivo Sec. Municipal de Educação Projeto Atividade 12.361.0037.2013 – Manut. Do Prog. Dinheiro Direto na Escola – PDDE Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo Fonte de Recurso 1.551.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240315/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240315/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240315/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 182.264,70 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e setenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0401.123610008.2.012 Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240316/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240316/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 20240316/2024 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): SONIA MARIA ASSAD MARTINS OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção de malharia em geral, para atender as necessidades das diversas Secretarias Municipais do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. VALOR TOTAL: R$ 19.463,10 (dezenove mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025 Atividade 0701.081220002.2.025 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subelemento 3.3.90.39.70. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 31/12/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240335/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240335/2024
EXTRATO DE 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20240335/2024 ORIGEM: PREGÃO Nº 011/2024 PE CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O): APROVADA MOVEIS E ELETROS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.911.951/0001-80. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente, mobiliário e eletrodoméstico para atender das necessidades das Secretarias do Municipais de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 011/2024. VALOR TOTAL: R$ 39.612,00 (Trinta e nove MIL, seiscentos e doze REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 1901082440017.2.064 Manutenção da proteção social básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 1901082440017.2.068 Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. Atividade 1901082440018.2.065 Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamento e Material Permanente, Subelemento 4.4.90.52.42. VIGÊNCIA: 31/12/2025 até 02/07/2026, observando que a vigência irá iniciar a partir do dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31/12/2025.

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