ATA DE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2025

Aos 26 dias do mês de janeiro de 2026, às 9 horas, nas dependências do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPAM, reuniu-se o Conselho Municipal de Previdência, regularmente convocado, para deliberar sobre a aprovação das contas relativas ao exercício financeiro de 2025, a serem encaminhadas ao Tribunal de Contas do Estado – TCE.1. Abertura dos Trabalhos: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Juvenil Gonçalves da Costa, Presidente do IPAM, que declarou aberta a sessão, agradecendo a presença dos conselheiros e ressaltando a importância da apreciação das contas para fins de controle, transparência e atendimento às exigências legais. 2. Apresentação das Contas: Na sequência, foram apresentadas as demonstrações contábeis, financeiras, orçamentárias e patrimoniais do IPAM referentes ao exercício de 2025, compreendendo, entre outros documentos: Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Relatórios de investimentos e aplicações financeiras; Parecer atuarial e relatórios de acompanhamento do RPPS; Demais documentos exigidos pela legislação vigente. Foi esclarecido que as contas foram elaboradas em conformidade com as normas aplicáveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), bem como com as orientações dos órgãos de controle. 3. Discussões e Parecer do Conselho. Após a apresentação, os conselheiros procederam à análise dos documentos, discutindo os resultados obtidos no exercício, o equilíbrio financeiro e atuarial do regime, a regularidade das receitas e despesas, bem como a gestão dos recursos previdenciários. Concluídas as discussões, o Conselho Municipal de Previdência manifestou-se favoravelmente à regularidade das contas apresentadas, entendendo que estas refletem, de forma fidedigna, a situação financeira, patrimonial e atuarial do IPAM no exercício de 2025. 4. Deliberação: Colocada a matéria em votação, as contas do exercício de 2025 do Instituto de Previdência Municipal de São Mateus do Maranhão – IPAM foram aprovadas por unanimidade pelos membros presentes, ficando autorizada sua remessa ao Tribunal de Contas do Estado – TCE, para fins de apreciação e julgamento. 5. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião, determinando que fosse lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será assinada pelos membros do Conselho. São Mateus do Maranhão, 26 de janeiro de 2026.