DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026
ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
OMUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 06.019.491/0001-07, nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público que tem interesse em realizar através de Dispensa de Licitação a Contratação de Empresa Especializa para a realização da Jornada Pedagógica destinada aos profissionais da rede municipal de ensino, visando orientar praticas metodológicas, fortalecer o ensino e promover estratégias voltadas à melhoria de aprendizagem e ao desenvolvimento das competências da educação básica, especialmente no Ensino Fundamental, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão. Considerando o exposto e a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta do objeto acima especificado, a Prefeitura TORNA PÚBLICO o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, pelo prazo mínimo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. Limite para apresentação de proposta de preços: 06/02/2026. A proposta de Preços juntamente com a Documentação de Habilitação deverá ser entregue no Setor de Protocolo do Centro Administrativo da Prefeitura de São Mateus do Maranhão, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA no horário de 08:00 ás 12:00 em dias úteis ou pelo e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com até a data limite. O Termo de Referência e anexos da Dispensa de Licitação estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas) e no sitio oficial deste poder executivo https://www.saomateus.ma.gov.br), e também através da plataforma (http://www.licitasaomateus.com.br) onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente. São Mateus do Maranhão/MA, 03 de fevereiro de 2026 Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 050/2025
PROCESSO N° 2025.12.18.0013/2025
CONTRATADA: EVARISTO FERREIRA DE ARAUJO – CPF Nº 008.288.723-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Escolar Cinderela na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 051/2025
PROCESSO N° 2025.12.10.0009/2025
CONTRATADA: JOSÉ CARLOS ARAUJO DE ASSIS – CPF Nº 834.804.713-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Casa dos Conselhos da Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/Ma. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretária Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 052/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0015/2025
CONTRATADA: MARTA DA SILVA DA CONCEIÇÃO – CPF Nº 028.824.541-55 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Posto de Saúde São Benedito no Município de São do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2026.
Lucélia Martins
Secretária Municipal de Saúde
Portaria nº 002/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 053/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0058/2025
CONTRATADA: MARIA JOELMA BEZERRA LIMA – CPF Nº 012.214.493-70 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Centro de Projetos Sociais, visando atender as necessidades da Secretária Municipal de Esporte e Lazer do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2026.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 054/2025
PROCESSO N° 2025.12.17.0005/2025
CONTRATADA: ENILCE MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA DIAS – CPF Nº 476.640.073-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Colégio Militar 2 de Julho – Unidade, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação deste município. VALOR TOTAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 03 de fevereiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
