Diário oficial

NÚMERO: 1255/2026

Volume: 12 - Número: 1255 de 6 de Fevereiro de 2026

06/02/2026 Publicações: 7 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2026
REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 001/2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura e eventual aquisição de banheiros químicos portáteis, incluindo unidades adaptadas e acessíveis para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico, em eventos, feiras, ações públicas e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município de São Mateus do Maranhão/MA, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de Março de 2026, ás 10:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2026
REMARCAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 002/2026
AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão - MA, torna público aos interessados, a REMARCAÇÃO da data licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço por ITEM, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Câmaras Frias, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas, fica REMARCADA a abertura da sessão para o dia 04 de Março de 2026, ás 11:00hrs. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/ , através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com, através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 005/2026
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 005/2026
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sanitização, higienização, desinfecção e dedetização, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 006/2026
LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº : 006/2026
AVISOS DE LICITAÇÃO PÚBLICA

PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11h00min (horário de Brasília) do dia 03 de março de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 06 de fevereiro de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025300/2025
CONTRATO : 2025300/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025300/2025 ORIGEM: PE Nº 026/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAL, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 17.465,00 (dezessete mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Do Município de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.301.0013.2037 Manutenção do Piso de Atenção Básica PAB Classificação Econômica 3.3.90.32.99 Outros Materiais de Distribuição Gratuita Fonte de Recurso 1.706.00 300.001 Emenda Parlamentar VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2025302/2025
CONTRATO : 2025302/2025
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2025302/2025 ORIGEM: PE Nº 026/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CONTRATADA(O): L DE C GOMES SERVIÇOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de KITS DE ENXOVAL, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social no município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTAL: R$ 34.930,00 (trinta e quatro mil, novecentos e trinta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 08.122.0002.2025.0000 Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social. Classificação Econômica: 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita Fonte de Recurso: 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2025 a 31 de dezembro DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2025

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026050/2026
CONTRATO : 2026050/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 2026050/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): SLA-NEGOCIOS. OBJETO: Contratação de serviço especializado de capacitação em compras públicas, mediante inscrição e participação de servidores no ENACOMP Encontro Nacional de Compras Públicas, em sua terceira edição, a ser realizado nos dias 15, 16 e 17 de abril de 2026, na cidade de São Luís/MA, com programação composta por palestras, painéis, oficinas práticas e atividades técnicas voltadas ao aprimoramento dos conhecimentos em licitações, contratos administrativos, governança e inovação na Administração Pública, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento. VALOR TOTAL: O valor total estimado para esse contrato será de R$ 30.400,00 (trinta mil e quatrocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 04, UNIDADE ORÇAMENTARIA 0215, PROGRAMA 0010, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO DE ATIVIDADE 2003, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: 06 de fevereiro de 2026 a 60 (sessenta) dias DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2026.

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