SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240030/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240030/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240030/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240030/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0401.123610008.2.012 – Manutenção e Desenvolvimento da Educação MDE, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025016/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025016/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025016/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 071/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): MARCELA CHRISTINE SILVA NUNESOBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua da Paz, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTALR$ : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08 de janeiro de 2027, observando que a vigência iniciara dia 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025308/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025308/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025308/2025 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 015/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTALR$ : R$ 151.943,14 (cento e cinquenta e um mil novecentos e quarenta e três reais e quatorze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2036 – anutenção Assist. Hosp. E Amb. Média e Alta Complexidade Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de recurso 1.600.00 300.001 EMENDA PARLAMENTAR Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Fundo Municipal de Saúde Projeto Atividade 10.302.0013.2037– Manutenção do Piso de Atenção Básica-AB Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.600.00 300.001 EMENDA PARLAMENTAR VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, Observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025316/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025316/2025
1º EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025316/2025ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 015/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): MORAIS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAIS PEDAGÓGICOS E RECURSOS TERAPÊUTICOS, visando atender as necessidades da secretaria de saúde do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTALR$ : R$ 73.850,54 (setenta três mil oitocentos e cinquenta reais e cinquenta e quatro centavos)PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo Sec. Municipal de Saúde e Saneamento Projeto Atividade 10.122.0013.2020 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo Fonte de Recurso 1.500.00 001.001 Recursos Próprio do Município. VIGÊNCIA: 31/12/2025 a 31 de Dezembro de 2026, Observando que a vigência iniciara dia 02 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240029/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240029/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240029/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO., CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240029/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0301.041220010.2007 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240031/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240031/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240031/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240031/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1801.123610007.2.052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30%, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2025, Atividade 1801.123650007.2.053 – Manutenção da Educação Infantil 30%, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240032/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240032/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240032/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240032/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0501.101220013.2.020 – Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Saúde, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240033/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240033/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240033/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240033/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1701.103010013.2.037 – Manutenção do Piso de Atenção Básica-PAB, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 1701.103020013.2.036 – Manutenção Assist. Hosp. e Amb. Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2025, Atividade 1701.103040178.2.047 – Manutenção das Ações de Vigilância Sanitária, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa juridica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240034/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240034/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240034/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240034/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 0701.081220002.2.025 – Manutenção, Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 20240035/2024
ADITIVO AO CONTRATO: 20240035/2024
2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20240035/2024, ORIGEM: ADESÃO N° 003/2024, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATADA(O): ATUANTE & SERVIÇOS EMPREENDIMENTOS LTDA, OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato n° 20240034/2024, referente à contratação de empresa para execução de serviços de reforma de móveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Mateus do Maranhão/MA, obedecendo fiel e integralmente a todas exigências, cronogramas, detalhes e instruções aprovados pelo contratante, bem como ás normas para execução dos serviços de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão/MA, PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025, Atividade 1901.082440017.2.064 Manutenção da Proteção Social Básica, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2025, Atividade 1901.082430016.2.060 – Manutenção da Protenção Social Especial, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Exercício 2025, Atividade 1901.082430017.2.068 – Manutenção do Programa Criança Feliz, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Exercício 2025, Atividade 082440018.2.065 – Manutenção do Programa Bolsa Família, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, Exercício 2025, Atividade 082440018.2.066 – Gestão do IGDSUAS, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, VIGÊNCIA: 02/01/2026 até 31/12 /2026, DATA DA ASSINATURA: 31 de dezembro de 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025002/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025002/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N° 2025002 /2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 083/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): LOCADORA IRANEIDE DE CARVALHO OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a objeto Locação de Imóvel localizado na Rua Santa Rita, nº01, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Secretaria Municipal de Infraestrutura de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 78.000 (setenta e oito mil reais) e mensal uma quantia de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 04, Unidade Orçamentaria 0801, Programa 0020, Subfunção 122, Fonte de Recurso 1500000000, Projeto Atividade 2130, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 06/01/2026 a 06 de janeiro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025014/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025014/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025014/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 097/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR EDUARDO CARVALHO MARQUES DE OLIVEIRA OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025014/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Av. Antônio Pereira Aragão, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA para funcionamento da Secretaria Municipal de Educação na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0008, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1500100100, Projeto Atividade 2012, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025018/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025018/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO Contrato n° 2025018/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 068/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOCADOR HAILTON CARLOS AGUIAR DE ASSIS OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato n° 2025018/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Camargo Correia, s/n, Bairro Bela Vista, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Camargo Correa na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA, de acordo com termo de compromisso, atendendo assim a necessidade do município de São Mateus do Maranhão. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 301, Fonte de Recurso 1600000000, Projeto Atividade 2037, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.VIGÊNCIA.: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA.........: 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025036/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025036/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025036/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 85/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR DHEKSON NASCIMENTO CUNHA, do Contrato n° 2025036/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Divina Estrela, s/n, Bairro Vila Lobão, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo 2 da Unidade Escolar Municipal Prefeito Vicente Martins da Silva no Município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025040/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025040/2025
1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO n° 2025040/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 100/2024 CONTRATANTE: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: LOCADOR EDSON SILVA DA COSTA, do Contrato n° 2025040/2025, referente à a Locação de Imóvel localizado na Rua Nossa Senhora Aparecida, n°20, Bairro Vila Lobão, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento da Unidade Escolar Prefeito Vicente Martins na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 07/01/2026 até 07/01/2027 DATA DA ASSINATURA: 07 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025016/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025016/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2025016/2025 ORIGEM: Inexigibilidade de Licitação n° 071/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): MARCELA CHRISTINE SILVA NUNES OBJETO: Locação de Imóvel localizado na Rua da Paz, s/n, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA VALOR TOTALR$ : R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 10, Unidade Orçamentaria 1701, Programa 0013, Subfunção 302, Fonte de Recurso 1500100200, Projeto Atividade 2036, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física VIGÊNCIA: 08/01/2026 a 08 de janeiro de 2027, observando que a vigência iniciara dia 08 de janeiro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025005/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025005/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº: 2025005/2025 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 084/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO CONTRATADA(O): LOCADOR EDINALDO DA CONCEIÇÃO OBJETO: Locação de Imóvel situado na Rua da Granja, nº10, Bairro Vaquejada, São Mateus do Maranhão/MA, para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Cristo Vive VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026, Função 12, Unidade Orçamentaria 0401, Programa 0037, Subfunção 361, Fonte de Recurso 1550000000, Projeto Atividade 2014, Elemento de Despesa 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. VIGÊNCIA: 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026
