SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026086/2026
CONTRATO : 2026086/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026086/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 041/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): ANDELMO DE ANDRADE MATOS. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CINDERELA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.10.0011. VALOR MENSAL: R$ 1.621,00 (MIL SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS), PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12 UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204 PROGRAMA 0037, SUBFUNÇÃO 361 FONTE DE RECURSO 1.550.00.001 PROJETO ATIVIDADE 2014 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 05 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026006/2026
CONTRATO : 2026006/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026006/2026 ORIGEM. PREGÃO ELETRONICO 025/2025 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO CONTRATADA (O).: INSTITUTO GEPAS OBJETO: 1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada em caráter complementar de apoio administrativo e expediente, visando atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura de São Mateus do Maranhão/MA, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. VALOR TOTAL: R$ 26.278.560,00 (vinte e seis milhões duzentos e setenta e oito mil quinhentos e sessenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão Função Poder Executivo: Fundo Municipal de Educação Projeto Atividade 12.365.0007.2053 – Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.542.00 001.001 Recursos Próprio do Município Unidade Gestora: Prefeitura Municipal de São Mateus Do Maranhão FunçãoPoder Executivo: Fundo Municipal de Educação Projeto Atividade12.361.0007.2052 – Manutenção do Fundamental FUNDEB 30% Classificação Econômica 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Juridica Fonte de Recurso 1.540.00 001.001 Recursos Próprio do Município VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2026 a 07 de 09 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2026
