Diário oficial

NÚMERO: 1264/2026

Volume: 12 - Número: 1264 de 19 de Fevereiro de 2026

19/02/2026 Publicações: 1 executivo Quantidade de visualizações: ISSN2764720X

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GABINETE DO PREFEITO - EDITAL - DE CONVOCAÇÃO: 001/2026
ACADEMIA SÃO-MATEUENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS – ASCAL
ACADEMIA SÃO-MATEUENSE DE CIÊNCIAS, ARTES E LETRAS ASCAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2026

ADMISSÃO DE NOVOS MEMBROS EFETIVOS e CORRESPONDENTES

O Presidente da Academia São-mateuense de Ciências, Artes e Letras (ASCAL), no uso de suas atribuições estatutária e em conformidade com o seu Regimento Interno, faz saber a todos os interessados que estão abertas as inscrições para o preenchimento de novas vagas no quadro de membros desta instituição.

1. DAS VAGAS

1.1. O presente edital visa o preenchimento de 10 (dez) cadeiras vacantes, numeradas conforme a disponibilidade no quadro de cadeiras da instituição.

1.2. O título de Acadêmico é vitalício e honorífico, representando o reconhecimento do mérito intelectual e artístico do cidadão ou cidadã em prol da comunidade de São Mateus do Maranhão.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1. Período: De 20 de fevereiro de 2026 à 15 de março de 2026.

2.2. Horário: Das 09h às 12h e das 14h às 17h (dias úteis).

2.3. Local: As inscrições deverão ser realizadas presencialmente na sede da ASCAL, situada na Rua Boa Esperança, nº 320, Centro, São Mateus do Maranhão MA ou na Sede da Rádio Natureza FM na Mesma Rua.

3. DOS REQUISITOS E DOCUMENTAÇÃO

3.1. Para pleitear a candidatura, o interessado deverá entregar no ato da inscrição:

Requerimento de inscrição preenchido (fornecido no local);

Cópia de documento de identidade com foto e CPF;

Portfólio Artístico/Científico: Memorial descritivo contendo o histórico das ações culturais, obras publicadas, exposições, certificados, matérias de jornal ou qualquer registro que comprove a relevância de sua atuação nas Ciências, Artes ou Letras.

4. DO PROCESSO DE SELEÇÃO

4.1. Findo o prazo de inscrição, as candidaturas serão analisadas pela Comissão de Avaliação de Currículo (CAC) da ASCAL.

4.2. A eleição dos novos membros será realizada em Assembleia Geral, mediante voto secreto dos membros acadêmicos adimplentes com suas obrigações estatutárias.

4.3. O resultado final será homologado e divulgado nos canais oficiais de comunicação da Academia.

5. DA POSSE

5.1. Os candidatos eleitos serão convocados para a sessão solene de posse, onde deverão prestar o compromisso acadêmico, juramento e receber as insígnias da instituição.

?São Mateus do Maranhão, 19 de fevereiro de 2026.

?

Jorge Luiz Stuart Júnior

Presidente- ASCAL

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