INEXIGIBILIDADE N° 010/2026
PROCESSO N° 2026.01.14.0003/2026
CONTRATADA: ROSELHA NORONHA LOPES DINIZ – CPF Nº 582.559.773-15 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo Unidade Escolar Municipal Epitácio Pessoa na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.452,00 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta e dois reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 25 de fevereiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 011/2026
PROCESSO N° 2026.01.13.0010/2026
CONTRATADA: MARIA DOS ANJOS SILVA – CPF Nº 529.772.423-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Anexo da Unidade Escolar Municipal Ney Braga, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de São Mateus/MA. VALOR TOTAL: R$ 19.451,96 (Dezenove mil quatrocentos e cinquenta e um reais e noventa e seis centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 25 de fevereiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
INEXIGIBILIDADE N° 012/2026
PROCESSO N° 2026.02.04.0044/2026
CONTRATADA: DEUZIANE MORAIS CONCEIÇÃO – CPF Nº 461.381.428-61 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Segundo Anexo Unidade Escolar Municipal Antero Boueres na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 12.375,00 (doze mil trezentos e setenta e cinco reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 25 de fevereiro de 2026.
Telma da Silva Vieira
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 003/2025-GP
