INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 01/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Inexibilidade de Licitação n. 01/2026 que versa sobre contratação de empresa os serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios, processo administrativo n. 016/2026. Amparo legal: Art. 74, inciso III (letra f) da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: mensal de R$ 6.800,00 (seis mil e oitocentos reais) totalizando um valor global (12 meses) de R$ 81.600,00 (oitenta e um mil e seiscentos reais) em favor do licitante: AR TAVARES – ASSESSORIA & SERVIÇOS – CNPJ: 35.262.426/0001-06. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 02 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 02/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Inexibilidade de Licitação n. 02/2026 que versa sobre contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria e orientação ao controle interno administrativo, processo administrativo n. 017/2026. Amparo legal: Art. 74, inciso III (letra f) da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da proposta: mensal de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) totalizando um valor global (12 meses) de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) em favor do licitante: MJM OLIVEIRA SERVIÇOS E CONSULTORIA CONTÁBIL. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 02 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 02/2026
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA N0 : 02/2026
O Município de São Mateus do Maranhão, através do Instituto de Previdência Municipal (IPM) CNPJ N. º 01.743.768/0001-18, torna público a ratificação e homologação da Dispensa de Licitação n. 02/2026 que versa sobre contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais, processo administrativo n. 08/2026. Amparo legal: Art. 75, inciso II da Lei Federal 14.133/2021. O processo encontra-se com vistas no prazo estabelecido na legislação, sendo publicado na imprensa oficial, em obediência ao artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011. Reserva de Dotação Orçamentária: está contida no programa de trabalho e categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Valor da global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais) em favor do licitante: MAYCON ROBERTO NUNES DINIZ – CNPJ: 27.962.115/0001-13. Iara Amaral Lima Lopes/Coordenadora Administrativo e Financeira. São Mateus/MA. São Mateus/MA, em 02 de março de 2026.
