INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 02/2026
CONTRATO : 02/2026
Resenha de extrato do contrato n. 02/2026 – Dispensa de Licitação 02/2026, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa (razão social); MAYCON ROBERTO NUNES DINIZ CNPJ sob o nº 27.962.115/0001-13 – 36. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de digitalização de documentos oficiais. Valor contrato: global de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais). Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Maycon Roberto Nunes Diniz; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 03/2026
CONTRATO : 03/2026
Resenha de extrato do contrato n. 03/2026 - Inexibilidade de Licitação 01/2026, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa (razão social); AR TAVARES – SERVIÇOS E ASSESSORIA CNPJ sob o nº 35.262.426/0001-06. Objeto: contratação de empresa os serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios. Valor contrato: global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais) divididos em 12 parcelas de igual valor. Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Adiel Tavares Ribeiro; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 04/2026
CONTRATO : 04/2026
Resenha de extrato do contrato n. 04/2026 - Inexibilidade de Licitação 02/2026, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa (razão social); MJM OLIVEIRA SERVIÇOS E CONSULTORIA CONTÁBIL – CNPJ: 16.535.489/0001 – 36. Objeto: contratação de empresa para os serviços de assessoria e consultoria e orientação ao controle interno administrativo. Valor contrato: global de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) divididos em 12 parcelas de igual valor. Reserva de dotação orçamentária: está no orçamento geral da contratante, pelos programas de trabalho e a categoria econômica constarão quando da emissão da respectiva nota de empenho. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua assinatura. Nos termos do Art. 54 § 1º e Art. 174. § 2º, IV e V da lei 14.133/2021 c/c o artigo 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Ronaldos Santos Oliveira; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 05/2026
CONTRATO : 05/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 05/2026 PROPOSTA DE PREÇOS ADICIONAL. O IPM - Instituto de Previdência Municipal, torna público a manifestação de interesse público em obter propostas de preços adicionais, objetivando contratação de empresa especializada na execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar, refrigeradores e bebedouros, incluindo instalação, desinstalação, limpeza, recarga de gás, insumos e demais materiais necessários, de acordo com o § 3º do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021. As manifestações de interesse (propostas de preços) devem ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, para o e-mail: comissaocontratacao.licitacao@gmail.com. As condições de contratação (Edital e demais anexos) estão disponíveis no endereço eletrônico da contratante. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026. Juciane Oliveira dos Santos. Agente - Contratação.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - EXTRATO DE - CONTRATO : 08/2026
CONTRATO : 08/2026
Resenha do termo de distrato de contrato n. 08/2025 – Inexibilidade de Licitação 03/2025, Partes: Instituto de Previdência Municipal Município de São Mateus, Estado do Maranhão CNPJ: 01.743.768/0001-18, e a empresa (razão social); AR TAVARES – SERVIÇOS E ASSESSORIA CNPJ sob o nº 35.262.426/0001-06. Objeto: contratação de empresa os serviços de assessoria e consultoria em procedimentos licitatórios. Finalidade: Distrato de contrato entre as partes (rescisão amigável); Justificativa: Inviabilidade na execução contratual. Nos termos do Artigo 138, inciso II da Lei Federal 14.133/2021 – amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração. Publicidade legal; nos termos do Art. 8º, § 1º, inciso IV, da Lei Federal nº 12.527/2011; Signatários: Juvenil Gonçalves da Costa; Presidente do IPM/Contratante; e Adiel Tavares Ribeiro; representante da empresa contratada. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026.
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL: 06/2026
PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL: 06/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 06/2026 PROPOSTA DE PREÇOS ADICIONAL. O IPM - Instituto de Previdência Municipal, torna público a manifestação de interesse público em obter propostas de preços adicionais, objetivando contratação de empresa para fornecimento de equipamentos, suprimentos, toneres e acessórios de informática, de acordo com o § 3º do Art. 75 da Lei Federal 14.133/2021. As manifestações de interesse (propostas de preços) devem ser enviadas no prazo de até 03 (três) dias úteis, oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa, para o e-mail: comissaocontratacao.licitacao@gmail.com. As condições de contratação (Edital e demais anexos) estão disponíveis no endereço eletrônico da contratante. São Mateus/MA, em 06 de março de 2026. Juciane Oliveira dos Santos. Agente - Contratação.
