SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026091/2026
CONTRATO : 2026091/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026091/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 039/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): IARA MENEZES DE AGUIAR OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA BR 135 KM, Nº S/N, BAIRRO CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA FUNCIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE E VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.11.27.0019. VALOR MENSAL: R$ 7.000,00 (MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 20, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0206, PROGRAMA 0084, SUBFUNÇÃO 605, FONTE DE RECURSO 1.500.00.0001, PROJETO ATIVIDADE 2024, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025 A 30 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 30 DE DEZEMBRO DE 2025.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026088/2026
CONTRATO : 2026088/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026088/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 037/2025. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): RAIMUNDA PEREIRA ARAGÃO. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº170, CENTRO, SÃO MATEUS DO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.12.09.0043. VALOR MENSAL: 6.000,00 (SEIS MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 06, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0215, PROGRAMA 0020, SUBFUNÇÃO 181, FONTE DE RECURSO 1500.00.001, PROJETO ATIVIDADE 2005, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 05 DE JANEIRO DE 2026 A 05 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 05 DE JANEIRO DE 2026.
