SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026112/2026
CONTRATO : 2026112/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026112/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 019/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): JOSE VILSON FRUTUOSO DA SILVA . OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 1124, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA PARA FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO – CAF NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.19.0010. VALOR MENSAL: R$ 4.000,00 (QUATRO MIL) E VALOR GLOBAL: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL). FUNÇÃO: FUNÇÃO 10, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0217, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 301, FONTE DE RECURSO 1.600.00.300.000, PROJETO ATIVIDADE 2037, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026113/2026
CONTRATO : 2026113/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026113/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 017/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MARIA LINDALVA GOMES DA SILVA. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LEITE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.04.0043 VALOR MENSAL: R$ 655,00(SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 7.205,00 (SETE MIL DUZENTOS E CINCO REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218, PROGRAMA 0007, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.540.12.200.001, PROJETO ATIVIDADE 2052, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026114/2026
CONTRATO : 2026114/2026
CONTRATO Nº 2026114/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MARIA DA GRAÇA CUNHA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. PEREIRA ARAGÃO, Nº 903, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS RENOVÁVEIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.0049. VALOR MENSAL: R$ 1.768,40 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO E QUARENTA CENTAVOS) E VALOR GLOBAL: R$ 19.452,00 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 18, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0214, PROGRAMA 0002, SUBFUNÇÃO 122, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2078, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA.VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.
