SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - AVISO DE - SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026
SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO: 008/2026
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRONICO Nº 008/2026
PROCESSO ADMINSITRATIVO N° 2026.01.12.0050
O Município de São Mateus do Maranhão - MA, através do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, COMUNICA aos interessados, que fica SUSPENSA temporariamente, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2026 com abertura inicialmente prevista para o dia 30 de março de 2026, às 15h00min (horário de Brasília), cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em gestão tributária municipal que consiste em cessão de licença de uso temporário de SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, com utilização de tecnologia workflow (gerenciamento de fluxos de trabalho), uso de certificado digital (para acesso ao Sistema; e assinatura de documentos gerados pelo Sistema), incluindo a implantação, migração de dados, customização e manutenção, treinamento e suporte técnico para a Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. A data de abertura da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: cplsaomateus2021@gmail.com. São Mateus do Maranhão/MA 17 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026100/2025
CONTRATO : 2026100/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026100/2026 ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO CONTRATADA (O): SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ABNT, AS DIRETRIZES DA CAEMA, - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO E AS RECOMENDAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. VALOR TOTAL: R$ 1.000.628,72 (um milhão, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e dois centavos). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 6º INCISO XXXVIII, ALÍNEA E) E ART. 85, INCISO I E II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0070 1018 0000 CONST. AMPL. SISTEMA ABASTE. D ÁGUA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 17 512 0070 2022 0000 MANUT. FUNC. SISTEMA ABASTE. D ÁGUA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICÍPIO VIGÊNCIA: 05 DE MARÇO DE 2026 A 05 DE MARÇO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E SAVIO MACIEL FERREIRA CAVALCANTE, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 37.934.129/0001-87. DATA DA ASSINATURA: 05 DE MARÇO DE 2026.
