SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026104/2026
CONTRATO : 2026104/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026104/2026, ORIGEM: CONCORRENCIA ELETRONICA, Nº 003/2025, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA (O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVI-ÇOS DE ENGENHARIA CIVIL SOB DEMANDA, PARA REFORMA TOTAL/PARCIAL/REVITALIZAÇÃO/ADEQUAÇÃO E ADAPTAÇÕES COM OU SEM ALTERAÇÃO DE LAYOUT E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, RUAS E LOGRADOUROS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS DE SERVIÇOS E INSUMOS DIVERSOS DESCRITOS NO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRU-ÇÃO CIVIL, DORAVANTE DENOMINADA SINAPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 112.160,98 (CENTO E DOZE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 85 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO MDE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENÇÃO DO PRO. SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO: 1.550.12 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL. ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 020400 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0037 2014 0000 MANUTENÇÃO DO PRO. SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE, CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA, FONTE DE RECURSO: 1.550.13 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL VIGÊNCIA: 26 DE JANEIRO DE 2026 A 26 DE JANEIRO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 05.564.793/0001-95. DATA DA ASSINATURA: 26 DE JANEIRO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025293/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025293/2025
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2025293/2025, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de insumos hospitalares, visando atender às demandas da rede municipal de saúde do Município de São Mateus do Maranhão/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, com sede na Av. Antônio pereira Aragão, Centro, São Mateus do Maranhão/MA, CEP: 65470-000, inscrito no CNPJ sob o 13.829.344/0001-50, neste ato representado pela Secretária Municipal de SAÚDE, Sra. Lucélia Martins, inscrita no CPF nº 804.351.763-04, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.492.207/0001-40, com sede rua Desembargador Francisco Pires de Castro, n º 830 – Bairro Marques – CEP 64.002-490 – Teresina/PI, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Carla de Carvalho, inscrito no CPF nº 629.260.803-44. ÓRGÃO: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0217 Fundo Municipal De Saúde – Fms Projeto/Atividade: 2037 Manutenção Do Piso De Atenção Básica – PAB Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte De Recurso: 1.600.001-001.001 Recursos Próprios Do Município Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0217 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2036 Manutenção Assist. Hosp. E Amb. Media E Alta Complexidade Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte De Recurso: 1.600.001-001.001 Recursos Próprios Do Município Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0217 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2079 Manutenção Das Ações De Vigilância Epidemiologia Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte De Recurso: 1.600.001-001.001 Recursos Próprios Do Município Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0217 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2047 Manutenção Das Ações De Vigilância Sanitária Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte De Recurso: 1.600.00- 001.001 Recursos Próprios Do Município Órgão: 02 – Poder Executivo Unidade Orçamentaria: 0217 Fundo Municipal De Saúde Projeto/Atividade: 2043 Manutenção Do Programa Farmácia Básica Elemento De Despesa: 3.3.90.30.00 Material De Consumo Fonte De Recurso: 1.600.00-001.001 Recursos Próprios Do Município. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir da data de 27 de fevereiro de 2026 até 27 de agosto de 2026. Secretaria Municipal de SAÚDE, São Mateus do Maranhão-MA, CONTRATANTE: Sra. Lucélia Martins e C De Carvalho Comercial LTDA, CONTRATADA.
