SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026101/2026
CONTRATO : 2026101/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026101/2026, ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2025, CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADA (O): ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda, para Reforma total/parcial/revitalização/adequação e adaptações com ou sem alteração de layout e ampliação de prédios públicos, ruas e logradouros, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, visando atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 659.807,28 (SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETE REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 6º, INCISO XXXVIII, ALÍNEA E) E ART. 85 INCISO I E II DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 'd3RGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.540.12 200.001 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 1046 0000 - CONSTRUCAO, REFORMA E AMPLIACAO DE UNIDADES ESCOLARES CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 1.542.12 220.000 FUNDEB ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MAN. DES. EDUC. BAS. VAL. – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0007 2052 0000 – MANUTEÇÃO DO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA FONTE DE RECURSO: 1.541.12 200.001 FUNDEB. VIGÊNCIA: 26 DE JANEIRO DE 2026 A 26 DE JANEIRO DE 2027, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ATRIO CONSTRUÇÕES LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 05.564.793/0001-95. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - TERMO DE - ADITIVO AO CONTRATO: 2025277/2025
ADITIVO AO CONTRATO: 2025277/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 2025277/2025, QUE TEM POR OBJETO A PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO DO CONTRATO EM EPIGRAFE, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SEDIADA NA RUA VERÃO, Nº S/N – PRAÇA DA MATRIZ, CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, INSCRITA NO CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. THIAGO REZENDE ARAGÃO, INSCRITO SOB O CPF N° 955.835.723-53, DORAVANTE DENOMINADO CONTRATANTE, E A EMPRESA V. H. MIDIA EXPRESS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 49.976.415/0001-94, COM SEDE NA RUA DO MEIO, Nº 192, CEP: 65.418-000, PERITORÓ/MA, DORAVANTE DESIGNADA CONTRATADA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ERICA OLIVEIRA NUNES, INSCRITA SOB O CPF Nº 065.853.863-29. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. PODER EXECUTIVO: SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENV. ECONÔMICO. PROJETO ATIVIDADE: 04.122.0010.2007.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001.001 - RECURSOS PRÓPRIO DO MUNICÍPIO. O PRESENTE TERMO ADITIVO ENTRA EM VIGOR A PARTIR DA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026.
