SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026097/2026
CONTRATO : 2026097/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026097/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 017/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento CONTRATADA (O): MED SUL PRODUTOS FRMACÊUTICOS LTDA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA (S) JURÍDICA (S) ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES, VISANDO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA. VALOR TOTAL: R$ 2.200.000,00 (Dois milhões e duzentos mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLV DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVOUNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2037 0000 MANUNTENÇÃO DO PISO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 2040 0000 MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA SAUDE FAMILIAR – PSF CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0013 4108 0000 MANUNTEÇÃO DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA – PAP CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0179 2043 0000 MANUNTENÇÃO DO PROGRAMA FARMANCIA BÁSICA CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0013 2036 0000 MANUNTENCAO ASSIST. HOSP. E AMB MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0186 2046 0000 ATENDIMENTO HOSPITALAR AMBULATORIAL CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUIMO FONTE DE RECURSO: 1.600.00 300.000 SAÚDE. VIGÊNCIA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO E MED SUL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 07.212.530/0001-42. DATA DA ASSINATURA: 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 004/2026
Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Perícia Contábil Judicial
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 004/2026
PROCESSO N° 2026.01.27.0039
CONTRATADA: JOAQUIM C. NETO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. CNPJ n° 40.279.749/0001-34. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Assessoria Jurídica e Perícia Contábil Judicial em Processos em fase de cumprimento de sentença, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico. VALOR TOTAL: R$ 69.600,00 (sessenta e nove mil e seiscentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea ´C ´ da Lei Federal 14.133/21.
São Mateus do Maranhão (MA), 19 de março de 2025.
Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
