CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 003/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.07.15.0032
A Prefeitura Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, através de seu Agente de contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada Em Pavimentação Asfáltica das vias públicas do município de São Mateus do Maranhão/MA. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do referido Município, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Nº 14.133/21, e as condições do Edital a realizar-se às 10:00 (dez horas) do dia 17 de abril de 2026. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br/, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação.
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2026 - O Município de São Mateus do Maranhão, torna público aos interessados que, com base nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10h00min (horário de Brasília) do dia 16 de abril de 2026, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Engenharia Civil sob demanda para Manutenção Predial e logradouros públicos com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil - SINAPI, ou composição própria com os insumos conforme consta no sistema de pesquisa acima estabelecidos, nas edificações e logradouros públicos do município de São Mateus do Maranhão/MA. A sessão pública acontecerá pelo site: http://www.licitasaomateus.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.licitasaomateus.com.br, https://www.saomateus.ma.gov.br, através do e-mail cplsaomateus2021@gmail.com, e através do Sistema de Informações para Controle de Contratações Públicas do Estado do Maranhão (SINC-CONTRATA/MA), disponibilizado ainda no Portal Nacional de Compras Públicas – https://pncp.gov.br/app/editais e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no Centro Administrativo, localizado na Praça da Matriz, nº 42, CEP: 65.470-000, Centro – São Mateus, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). São Mateus do Maranhão/MA, 24 de março de 2026. Kesley Sousa de Sousa Agente de Contratação Pregoeiro Municipal.
