Secretaria Municipal de Assistência Social - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026110/2026
CONTRATO : 2026110/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026110/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 016/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): GERALDO BEZERRA DE ALBUQUERQUE. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PRIMAVERA, Nº 42 CEP: 65.470-000, CENTRO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.0052/2026. VALOR MENSAL: R$ 1.768,40 (MIL SETECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). E VALOR GLOBAL: R$ 19.452,40 (DEZENOVE MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). FUNÇÃO: 08. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0207. PROGRAMA: 0003. SUBFUNÇÃO: 244. FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001. PROJETO ATIVIDADE: 2027. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 12 DE MARÇO DE 2026 A 12 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 12 DE MARÇO DE 2026.


