SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026111/2026
CONTRATO : 2026111/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026111/2026,ORIGEM: DISPENSA Nº 003/2026, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONTRATADA (O): CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, SERVIÇOS DE MEDIÇÃO E VERIFICAÇÃO - M&V, ALÉM DE SERVIÇOS DE APOIO TÉCNICO À FISCALIZAÇÃO, DESCARTE DE MATERIAIS NOCIVOS, SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRA ESTABELECIDOS NO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO COM A ENBPAR, NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DESTE MUNICÍPIO. VALOR TOTAL: R$ 44.606,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SEIS REAIS), FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO II, DA LEI 14.133/21. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FUNÇÃO 25 - UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 0208 – PROGRAMA 0079– SUBFUNÇÃO 751 - PROJETO/ATIVIDADE: 2033 – ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: 26 DE MARÇO DE 2026 A 26 DE MARÇO DE 2027, PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E CONSTRUTORA MORAIS & LAGE LTDA; CNPJ: 07.837.383/0001-04. DATA DA ASSINATURA: 26 DE MARÇO DE 2026.
