DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246 de 30 de dezembro de 2016, e

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a Senhora OLÍVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS, CPF: 843.505.203-68, do Cargo Comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Leia-se, Publique-se e Cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 01 (PRIMEIRO) DE ABRIL DE 2026.

HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO

Prefeito Municipal