GABINETE DO PREFEITO - PORTARIA - DE NOMEAÇÃO: 054/2026
NOMEAR a Senhora KATYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA, CPF: 252.689.373-91, para ocupar o Cargo Comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
PORTARIA N º 054/2026 GPDISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Orgânica Municipal e Lei Municipal nº 246 de 30 de dezembro de 2016, e
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a Senhora KATYA THERESA SOUSA DE OLIVEIRA, CPF: 252.689.373-91, para ocupar o Cargo Comissionada de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.
Leia-se, Publique-se e Cumpra-se
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, EM 08 (OITO) DE ABRIL DE 2026.
HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO
Prefeito Municipal
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026150/2026
CONTRATO : 2026150/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026150/2026 CONTRATO Nº 2026150/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 022/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): ELIANA OLIVEIRA MIRANDA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 1749, CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.19.0003. VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 10, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0217, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 302, FONTE DE RECURSO 1.600.00-300.000, PROJETO ATIVIDADE 2036, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA: 30 DE MARÇO DE 2026 A 30 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 30 DE MARÇO DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026147/2026
CONTRATO : 2026147/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026147/2026 ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 002/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA (O): MARCELA DE SOUSA SILVA OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Câmaras Frias, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR TOTAL: R$ 184.800,00 (Cento e oitenta e quatro mil e oitocentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: ART. 28, INCISO I E ART. 6º, INCISO XLI, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: PODER EXECUTIVO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE EDUCACAO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2012 0000 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO MDE CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTE DE RECURSO: 1.500.00 001. 001 RECURSOS PROPRIOS DO MUNICIPIO VIGÊNCIA: 06 DE ABRIL DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026, PRORROGÁVEL CONFORME PRECEITOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. PARTES CONTRATANTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E MARCELA DE SOUSA SILVA, INSCRITA SOB O CNPJ Nº 34.464.635/0001-61. DATA DA ASSINATURA: 06 DE ABRIL DE 2026.
