PROCESSO Nº 2025.04.24.0096

PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2026

Aos 10 dias do mês de Abril do ano de 2026, o MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, inscrito no CNPJ Nº 06.019.491/0001-07, através da Secretaria Municipal Educação, com sede na Rua Verão, 40, Praça da Igreja Matriz, Centro, São Mateus do Maranhão - MA, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, Sra. Telma da Silva Vieira, portadora do CPF nº 279.219.053-15, resolve registrar os preços da empresa (s) signatária (s), vencedora (s) do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026, sob o regime de compras pelo Sistema de REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de pessoa (s) jurídica(s) para prestação de serviços de sanitização, higienização, desinfecção e dedetização, de interesse desta Administração Pública Municipal, a teor do disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, regulamentada pelo Decreto Municipal Nº 029, de 21 de dezembro de 2023, Lei Complementar Nº 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie, em conformidade com as disposições a seguir:

1. OBJETO, FORNECEDOR (ES), PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS REGISTRADOS:

1.1. A presente Ata estabelece as cláusulas e condições gerais para a eventual e futura contratação de empresa especializada no Fornecimento de Material Esportivo, visando atender as demandas das diversas secretarias do Município de São Mateus do Maranhão, conforme especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 014/2025, constituindo assim, em documento vinculativo e obrigacional às partes.

1.2. O preço registrado, as especificações do objeto, as quantidades mínimas e máximas de cada item, fornecedor (es) e as demais condições ofertadas na (s) proposta (s) são as que seguem:

Nome empresarial: L E P GUTERRESCNPJ Nº: 74.084.344/0001-62Endereço: R L, 27 QUADRA 01, PLANALTO ANIL III, SÃO LUIS - MA, CEP: 65.050-881(DDD) Telefone: (98) 8839-8516 (DDD) Fax: __________ E-mail: CONTROLE.CONTABEIS13@GMAIL.COMRepresentante legal: LUIZ EDUARDO PORTELA GUTERRESCPF Nº: 428.385.093-49ITEMDESCRIÇÃO UND. DE MEDIDAQUANT.VALOR MÉDIOVALOR GLOBAL1Serviços de sanitização, higienização, desinfecção e dedetização, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Mateus do Maranhão/MA.m'b2237.602,00R$ 10,74R$ 2.551.845,48TOTAL:R$ 2.551.845,48São Mateus do Maranhão/MA, 10 de Abril de 2026. MUNICÍPIO DE São MATEUS DO MARANHÃO/MA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO TELMA DA SILVA VIEIRA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORT: 003/2025 – GP. DETENTORA DO REGISTRO L E P GUTERRES CNPJ Nº: 74.084.344/0001-62 Nome: Luiz Eduardo Portela Guterres Cargo: Empresario Titular CPF: 428.385.093-49.