INEXIGIBILIDADE N° 028/2026

PROCESSO N° 2026.01.12.0051/2026

CONTRATADA: JORGE LUIZ ARAUJO PORTELA – CPF Nº 237.246.763-87 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Departamento de Alimentação Escolar na sede do município de São Mateus do Maranhão-MA. VALOR TOTAL: R$ 24.000,30 (vinte e quatro mil reais e trinta centavos). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 14 de abril de 2026.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 029/2026

PROCESSO N° 2026.03.06.0032/2026

CONTRATADA: ZENOBIA SOUSA PAULA – CPF Nº 106.624.803-68 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento da Unidade Básica de Saúde UBS Avenida Piqui na sede do município de São Mateus do Maranhão/Ma. VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 14 de abril de 2026.

Lucélia Martins

Secretária Municipal de Saúde

Portaria nº 002/2025-GP

INEXIGIBILIDADE N° 030/2026

PROCESSO N° 2026.03.25.0005/2026

CONTRATADA: NATALIA PEREIRA DA SILVA – CPF Nº 035.720.703-33 OBJETO: Locação de Imóvel para funcionamento do Creche Municipal Professora Carolina Teodora l na sede do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 42.003,00 (quarenta e dois mil e três reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso V da Lei n. 14.133/2021.

São Mateus do Maranhão (MA), 14 de abril de 2026.

Telma da Silva Vieira

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 003/2025-GP