SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026161/2026
CONTRATO : 2026161/2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026161/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 026/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. CONTRATADA(O): MARIA DA PENHA COSTA ARAUJO ABUSALE. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, Nº 65 – CENTRO, SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPORTIVO EDUCACIONAL BEACH SAMAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.17.0010 VALOR MENSAL: R$ 3.250,00 (TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA REAIS) E VALOR GLOBAL:R$ 29.250,00 (VINTE E NOVE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 27, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0212, PROGRAMA 0060, SUBFUNÇÃO 811, FONTE DE RECURSO 1.500.00.001.001, PROJETO ATIVIDADE 2019, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 07 DE ABRIL DE 2026 A 07 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 07 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026163/2026
CONTRATO : 2026163/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026163/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): JORGE LUIZ ARAUJO PORTELA. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CRISTO REI, N°35, BAIRRO: CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA,, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.01.12.0051 VALOR MENSAL: R$ 2.666.70(DOIS MIL SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS E SETENTA CENTAVOS) VALOR GLOBAL: R$ 24.000,30 (VINTE E QUATRO MIL REAIS E TRINTA CENTAVOS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0204, PROGRAMA 0037, SUBFUNÇÃO 361, FONTE DE RECURSO 1.550.13.220.000, PROJETO ATIVIDADE 2014, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026164/2026
CONTRATO : 2026164/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026164/2026. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 029/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO. CONTRATADA (O): ZONOBIA SOUSA PAULA. OBJETO: O OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA ACIOLLY NUNES, S/N, AVENIDA PIQUI, PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE UBS AVENIDA PIQUI NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, PARA FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.06.0032. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) E VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS). FUNÇÃO: FUNÇÃO 10, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0217, PROGRAMA 0013, SUBFUNÇÃO 301, FONTE DE RECURSO 1.600.00.0000, PROJETO ATIVIDADE 2037, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE FEVEREIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026166/2026
CONTRATO : 2026166/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026166/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 030/2026. CONTRATANTE: FUNDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): NATALIA PEREIRA DA SILVA. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA SENHORA DE FATIMA, N° 1178, BAIRRO: CENTRO PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA CAROLINA TEODORA L NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03.25.0005 VALOR MENSAL: R$ 4.667,00 (QUATRO MIL SEISCENTOS E SESSENTA SETE REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 42.003,00 (QUARENTA E DOIS MIL E TRÊS). PROGRAMA DE TRABALHO: FUNÇÃO 12, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218, PROGRAMA 0007, SUBFUNÇÃO 365, FONTE DE RECURSO 1.542.12.200.001, PROJETO ATIVIDADE 2053, ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA. VIGÊNCIA: 15 DE ABRIL DE 2026 A 15 DE JANEIRO DE 2027. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2026.
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EXTRATO DE - CONTRATO : 2026162/2026
CONTRATO : 2026162/2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026162/2026 ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 031/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): MARTINHO RIBEIRO DA COSTA NETO. OBJETO: OBJETO CONSISTE NA LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DA GRANJA, Nº 313, BAIRRO VAQUEJADA PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL CRISTO VIVE NA SEDE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO PROJETO BÁSICO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.02.23.0044 VALOR MENSAL: R$ 4.125,00 (QUATRO MIL CENTO E VINTE E CINCO REAIS) VALOR GLOBAL: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS). PROGRAMA DE TRABALHO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 0218 FUNÇÃO 12, SUBJUNÇÃO PROGRAMA 0007. PROJETO ATIVIDADE 2052 ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS FÍSICA. FONTE DE RECURSO 1.540.00 FUNDEB. VIGÊNCIA: 17 DE ABRIL DE 2026 A 17 DE DEZEMBRO DE 2026. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - EXTRATO DE - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 020/2026
Serviços Técnicos de Consultoria Tributária
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE N° 020/2026
PROCESSO N° 2026.01.26.0017
CONTRATADA: TRIBUTARIE EFICIENCIA FISCAL LTDA. CNPJ n° 11.468.681/0001-33. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Serviços Técnicos de Consultoria Tributária para atuar no recente Tema de Repercussão nº 1.130 (STF), com a finalidade de regularizar as retenções de IRRF e recuperação de valores devidos ao município, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de São Mateus do Maranhão/MA. VALOR TOTAL: R$ 744.300,00 (setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais). BASE LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei Federal nº 14.133/2021.
São Mateus do Maranhão (MA), 22 de abril de 2026.
________________________________________Thiago Rezende Aragão
Secretário Municipal de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Portaria nº 005/2025-GP
